4.439 resultados encontrados para p. a. v. - data: 20/08/2025
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TJDFT 02/04/2019 - Pág. 2350 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 N. 0734361-03.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO COMUM - A: ROBERTA RHALEM FERREIRA MOURAO. A: ROBERIA DO CARMO FERREIRA MOURAO SANTOS. Adv(s).: DF46275 - CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA. A: SONIA COSTA. Adv(s).: DF0011110A - RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE, DF1916 - HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUE. R: JOSE RODOLFO MOURAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SONIA COSTA. Adv(s).: DF0011110A - RICARDO ADOLPHO
TJSP 05/06/2020 - Pág. 1644 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1644 sendo apreendidos, em seu poder, 33 porções de maconha (46,4 g), 5 porções de skunk (1,6 g), 100 eppendorfs de cocaína (47,1 g) e 63 pedras de crack (13,1 g). Diante dos fatos, DANIEL foi conduzido ao distrito policial, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante em seu desfavor. Por decisão proferida no dia 14/05/2020, a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2628 ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 29/09/2020 EXEQUENTE:L. T. C. R. EXEQUENTE:L. C. R. EXEQUENTE:L. O. C. R. EXEQUENTE:L. J. C. R. REPRESENTANTE:MARIA APARECIDA SILVA CARDOSO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO:ALUIZIO PINTO DOS REIS. Processo nº 0002996-27.2014.8.14.0062. DESPACHO: 1.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 1783 Judicial em: 06/04/2020 REQUERENTE:ANTONIA MARIA DA SILVA FERREIRA Representante(s): MARCIO ALVES FERREIRA (ADVOGADO) . Processo nº 0002991-38.2008.8.14.0062. DESPACHO: 1.Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato praticado nestes autos e a data de hoje, intime-se a parte autora pessoalmente e através de seu advogado/defensor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 O CASAL SEPAROU-SE DE FATO EM 10/07/2016, TENDO EM VISTA A OCOR RENCIA DE CONDUTAS AGRESSIVAS DO REQUERIDO, CONFORME BOLETIM DE O CORRENCIA PRESENTE AS FLS 23/24 DESSE MODO, NO BOLETIM O REQUER IDO FOI QUALIFICADO NOS FATOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129 E 147 D O CODIGO PENAL, E QUE EM CONSEQUENCIA ESTE JUIZO DEFERIU PEDIDO D E MEDIDA PROTETIVA EM FAVOR DA REQUERENTE, CONF
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1336 pressupõe o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV, CF). Cite-se a ré. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Mogi-Mirim, 20 de julho de 2011. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 363.01.2011.004131-0/000000-000 - nº or
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2565 125 57 - 0622383-80.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Aurora/Vara Única da Comarca de Aurora. Agravante: Raimundo Evandro Benício Torres. Advogado: João Bosco Rangel Junior (OAB: 29593/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 53 - 0622481-02.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/31ª Vara Cível. Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2828 Rogério. Curso de direito penal - parte geral. 7ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006, p. 10. 2 Idem, p. 781. 3 GOMES, Luiz Flávio Gomes; GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Direito penal: parte geral, vol. 2, 2. tir., São Paulo: RT, 2007, p. 927/928. Gabinete do Juiz de Direito ARNALDO JOSÉ PEDROSA GOMES Comarca de Igarapé-Miri PROCESSO: 00007435520158140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELAT
TJSP 19/09/2017 - Pág. 1620 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1620 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: adiego marchese - Agravado: ESPOLIO DE NORMA GENARI - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www
Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3652 476 ADV: LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS (OAB 11576/MS) ADV: JACQUES CARDOSO DA CRUZ (OAB 7738/MS) ADV: CARLOS EDILSON DA CRUZ (OAB 7478/MS) ADV: SUELY ROSA SILVA LIMA (OAB 6865/MS) Intimação do requerente, através de seu patrono, para se manifestar sobre o seguimento do feito, em cinco dias, pena de extinção. Processo 0600185-39.201