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p. a. v. - Página 441

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4.439 resultados encontrados para p. a. v. - data: 03/08/2025

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TJDFT 07/06/2019 - Pág. 1528 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 0713203-86.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: STELA LOBATO MATIAS DOS SANTOS HERDEIRO: MAITE MATIAS GONÇALVES, JOAO PEDRO MATIAS GONÇALVES, BEATRIZ MATIAS GONÇALVES INVENTARIADO: DANIEL IRAPUA GONCALVES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pela petição ID 34302532, a inventariante traz a informação dos débitos do espólio perante a Fazenda distrital e informa que tais

TJDFT 09/09/2016 - Pág. 1000 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Nº 2013.01.1.140584-0 - Cobranca - A: JOSIVALDO ARAUJO DE MOURA. Adv(s).: DF038202 - Hugo Moreira Brito. R: MAPFRE VIDA SA. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho. Cuida-se de ação com pedido de indenização em virtude de invalidez funcional permanente por motivo de doença. Regularmente citada (fls. 81), a requerida apresentou contestação (fls. 83/153), da qual se deu vista à parte autora,

TJSP 02/09/2019 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1014 à venda: a) do bem imóvel localizado na Alameda das Sucupiras, S/N, lote 9, quadra J loteamento Planalto Verde, São Roque/ SP (fls. 96/98), por valor não inferior a R$ 710.000,00, conforme menor das três avaliações juntadas (fl. 142); b) do veículo de fl. 99, por valor não inferior a R$ 18.246,00,

TJSP 28/09/2021 - Pág. 3731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3731 Secretário de Educação do Município de Guarujá desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1010569-24.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em

TJDFT 08/11/2018 - Pág. 232 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 se, pois, na forma de materialização do princípio do duplo grau de jurisdição que usufrui da condição de dogma constitucional. Como está destinado a viabilizar o reexame de questão já resolvida, o aviamento de todo e qualquer recurso tem como pressuposto genético a existência de pronunciamento judicial acerca da matéria que faz seu objeto. O efeito devolutivo próprio dos recursos está mu

TJAM 10/08/2017 - Pág. 186 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D. - M. D. D. C. - R. N. dos S. D. - G. dos S. D. - F. dos S. D. - M. A. R. - F. A. dos S. - J. C. P. da S. - D. S. da C. - M. C. B. S. C. - P. M. B. S. C.(falecido) - A. C. B. S. C. - A. S.´ C. S. - K. S. C. S. - H. S. - L. S.´ C. R. - N. C. P. - M. C. P. - A. V. de O. - INVTARTE: W. DA S. V. - REQUERENTE: M. A. V. N. - N. V. de F. - J. A. da S. V. - M. N. M. V. - R. da S.

TJDFT 19/12/2018 - Pág. 301 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 preço fixado em pagamento no Contrato nº 272/2008, firmado entre as partes, concernente ao período de julho de 2009 a abril de 2010, tomandose como termo inicial para o reajuste a data da apresentação da proposta. Defendera que o título executivo não especificara o indexador monetário para atualização do débito exeqüendo e, diante dessa omissão, os cálculos do crédito executado devem ob

TJAL 23/11/2011 - Pág. 32 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 586 32 66.2011.8.02.0001 - Inquérito Policial - Quadrilha ou Bando - INDICIANTE: Divisão Especial de Investigações e Capturas- DEIC/ DRE - Del. Paulo Cerqueira- INDICIADO: R. A. L. da S. - K. F. S. - J. J. P. de F. J. - M. A. M. P. V. “ e outro -17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Os Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direit

TJSP 13/02/2014 - Pág. 331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 331 Marcelino, policial militar, relatou foi abordado por um transeunte que informou que uma pessoa de nome Adriano estaria fazendo venda de drogas, informando o local onde estaria, qual seja, Rua Seis esquina com Rua João Jabour. Relata ainda que se dirigiu ao local, quando viu o réu próximo ao pasto mexen

TJAM 10/08/2017 - Pág. 185 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 002.659/AM) - Processo 0011539-02.2005.8.04.0001 (001.05.011539-2) - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: M. C. R. D. - REQUERIDO: J. R. C. D. (falecido) – J. K. de S. D. - J. R. C. D. F. - R. C. de A. D. - E. P. de S. - S. C. de M. - TERCEIRA: - AFEAM – J. F. da C. - N. S. de A. - Em face do que prevê o artigo 16 da Lei Complementar 178/17, que criou uma

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