Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 HO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 20-R P. ASSIM SENDO, AUTORIZO A SUBSTITUICAO DA PENA DE PRESTACAO PECU NIARIA, POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR PARTE DO REEDU CANDO. POSTERIORMENTE, DEPRECO O CUMPRIMENTO DE SUA PENA PARA A C OMARCA DO DISTRITO FEDERAL-DF, ONDE RESIDE ATUALMENTE O REEDUCAND O, COM A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A AQUEL

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 40/00516-X. À fl. 147, a autora pugna pela realização de perícia grafotécnica, relativamente ao contrato acostado às fls. 140/145. É o relatório. Decido. 1. Da obrigação de fazer Da análise perfunctória dos autos, em cotejo à assinatura da autora constante na cédula rural pignoratícia nº 40/00516-X acostada às fls. 140/145, bem como às assinaturas existentes na cópia do RG e CNH da requer

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 (RO - 21119-25.2016.5.04.0000, Relator Ministro: Douglas Alencar IMPETRANTE ADVOGADO Rodrigues, Data de Julgamento: 20/09/2016, Subseção II AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT TERCEIRO INTERESSADO 365 VALERIA BRUNO DE ASSIS ADRIANO MENDES FERREIRA(OAB: 87990/SP) JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA MINI

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva CPC/1973, São 1420/1421) Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. Assim sendo, com a vigência da Lei federal nº 13.105, de NR.PROCESSO: 0252644.97.2013.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO 16 de março de 2015, passou-se a reconhecer o atendimento do requisito de prequestionamento pela simples oposição dos embargos

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2300 apenas por meio de acordo com o sindicato profissional, após requerimento por escrito da empresa. Contudo, inexiste prova de Por razoáveis, mantenho os valores da condenação e das custas que o sindicato tenha negociado ou mesmo autorizado a celebração fixados na origem. do acordo de compensação utilizado pela ré. É como voto. Logo, constata-se a irregularid

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA MARCELO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA(OAB: 113170/MG) DEIZE APARECIDA SOUTO - ME PATRICIA ALVES PACHECO(OAB: 147239/MG) MARCELO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA(OAB: 113170/MG) CRISTINA APARECIDA BARBOSA MARCELO MAGNO SILVA Intimado(s)/Citado(s): - DEIZE APARECIDA SOUTO - ME - VINNY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 8416 JOÃO ROBE

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 5327 tecendo tese explícita acerca de todos os motivos que levaram à Ante a possibilidade de modificação do v.acórdão embargado, as reforma da r. sentença no que tange ao reconhecimento de partes adversas foram intimadas para oferecimento de terceirização em atividade-fim das reclamadas, a declaração de manifestação. nulidade do contrato de prestação de ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 554 SP 250411 0018520-47.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018520-4/000000-000) Nº Ordem: 000852/2012 - Procedimento ordinário - Seção Cível - - M. P. D. E. D. S. P. X A. G. D. S. - Processo nº 852/2012 Vistos. Petição retro: defiro, pelo prazo legal. Int. Assis, data supra. THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO Juiz de

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 2169 Intimado(s)/Citado(s): mora da base de cálculo do imposto de renda. - ENOB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Natureza das verbas contempladas nesta decisão, na forma do artigo 28 da Lei 8.212/91. Deferidos à reclamante os benefícios de Justiça Gratuita. PODER JUDICIÁRIO Custas, pela reclamada, sobre o valor da condenação, ora arbitrado JUSTIÇA DO TRABALHO em R$50.0

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 É o breve relatório. 5324 Nesse diapasão, a decisão vergastada não é omissa, pelo contrário, a fundamentação exarada é compreensível e não conflita com outras afirmações ali consignadas. VOTO A embargante, evidentemente, pretende na verdade devolver a matéria de mérito à análise desta Corte Julgadora e rediscutir os ADMISSIBILIDADE fundamentos do acórd�