Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2819 REPRESENTANTE: A. E. P. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: G. H. S. B. EXECUTADO: C. C. B. PROCESSO: 00073342620188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. AUTOR: L. M. S. VITIMA: J. B. S. PROCESSO: 00073398220178140055 PR

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2456 00057176520178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: F. A. P. C. MENOR: J. V. P. C. REQUERIDO: C. F. M. PROCESSO: 00059733720198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G.

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2617 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: A. F. C. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REPRESENTANTE: M. A. O. F. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REQUERIDO: M. T. S. C. PROCESSO: 00096524520198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 5032 os atos processuais doravante passarão a ser feitas exclusivamente no PJe-JT, nos moldes da Resolução 185 do CSJT. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Os advogados serão cientificados do teor desta certidão. Processo Nº RTSum-0001417-47.2012.5.18.0161 AUTOR VALDEMIRO DE LIMA SOUSA ADVOGADO CILAS DANIEL LOPES DA S

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2775 EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ÔNUS DA PROVA. Admitindo a prestação de serviços, o reclamado atrai para si o encargo de provar a alegada autonomia ou terceirização dos JOSE JESUS DE LIMA serviços prestados pelo reclamante, na esteira dos artigos 818 da CLT e 373, inciso II, do NCPC. Desvencilhando-se de tal ônus, não Secretaria da 10a. Turma há como ser r

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2070 Fica V. Sa. notificado de que ante os termos do art. 878 da CLT, deverá se manifestar quanto ao interesse em promover a execução, no prazo de dez dias, sendo que o silêncio será interpretado como manifestação de interesse, mesmo prazo em que poderá apresentar seu cálculo de liquidação, querendo. Prazo: 10 dias . NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021850-18.2016.5.04.0

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2651 Notificação Prazo: 30 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. Processo Nº RTOrd-0950600-93.2008.5.09.0664 AUTOR NELSON JOAO PUCHASKI ADVOGADO JULIANO TOMANAGA(OAB: 24469/PR) ADVOGADO LEL

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 6573 testemunha do reclamante ao afirmar acreditar que o reclamante ingressou na reclamada em agosto de 2009. MÉRITO O fato de a testemunha não se recordar o mês no qual passou a exercer a função de mangueirista, o que teria ocorrido menos de um ano depois da admissão, em dezembro de 2006, não se apresenta incoerente com as demais declarações. Nesse contexto, o ônu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 106 Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 0000837-94.2007.8.05.0034 . Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, mem 15 (quinze) dias. anifeste-se o Autor, por seu advogado, sobre o expediente Id 166682893 e seguintes, Intime-se. Cachoeira, 15 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITO

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 2589 Pará/PA 26 de julho de 2020. CHARLES CLAUDINO FERNANDES JuIz de Direito PROCESSO: 00010819520208140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARLES CLAUDINO FERNANDES A??o: Inquérito Policial em: 26/07/2020---AUTOR DO FATO:APURACAO VITIMA:A. A. C. . DESPACHO (processo nº 0001081-95.2020.8.14.0105) - INQUÉRITO 1. Tratando-se de pedido de prorrogação de prazo para conclusão