Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 1448 a produção de provas pertinentes e tempestivamente requeridas, intimando-se partes, para fins de depoimento pessoal, e testemunhas se arroladas. Havendo atuação de procuradores indicados, via convênio DPE/OAB, deverão ser eles pessoalmente intimados, via de mandado. 3. Dê-se ciência ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1756 D. A. D. S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de dezembro de 2012, às 10:30 horas, que se realizará Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, com endereço na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 653, Centro, Caraguatatuba, CEP: 11.660-903, telefone (12)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 2320 anomalia psíquica, de caráter transitório ou permanente? Identifique pelo CID, nome científico e popular; 3) Em virtude de anomalias (física ou psíquica), pode a parte interditanda, por si só, gerar a própria pessoa e seus bens?; 4) Quais os atos da vida civil que a parte interditanda não poderá prat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 420 do pedido. É O RELATÓRIO. DECIDO: O pedido inicial merece acolhimento. Restou demonstrado nos autos a existência do resíduo previdenciário deixado pelo(a) falecido(a) e que este(a) não possuía dependentes habilitados junto a Previdência Social. Os requerentes demonstraram serem os únicos herdeiros da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1938 396.01.2011.002776-5/000000-000 - nº ordem 611/2011 - Procedimento Sumário - APARECIDA ROSA GARCIA BERTOLINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42 - Em 05 dias, justifique a autora sua ausência à perícia médica designada, sob pena de preclusão da prova. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2869 269446 464.01.2010.002956-2/000000-000 - nº ordem 1709/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - COOP. DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE-SICREDI ALTA PAULISTA X MÁRCIA CRISTINA BERNARDO DA SILVA - Vistos. Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1171 a impugnação a ser oferecida, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação, somente poderá versar sobre as hipóteses previstas no art. 475-L, incisos I a VI do CPC, ambos também introduzidos pela Lei nº 11.232/2005. Alerte-se também o executado de que, no mesmo prazo (15 dias), reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 753 689 564.01.2007.056167-0/000000-000 - nº ordem 4400/2007 - Execução de Alimentos - G. M. S. R. P. R. M. E OUTROS X A. S. - Fls. 98 - Fls. 86/7: já foi comunicada ao E. Tribunal a extinção do processo (fls. 93). Cumpra-se o determinado a fls. 95. Int. - ADV MARCOS SOUZA SANTOS OAB/SP 138259 - ADV FABIO CASARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 762 564.01.2010.025959-8/000000-000 - nº ordem 1221/2010 - Acidente do Trabalho - MARCUS PAULO CABRAL X INSS - Fls. 14 - Anote-se a não manifestação do Ministério Público, nos termos do Ato Normativo 313/03 - PGJ/CGMP, de 24 de junho de 2003. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 2166 benefício ainda não foi concedido, sendo indevida a pretensão da exeqüente. O Ministério Público concordou com o executado. É o relatório. DECIDO. O acordo homologado de fls. 9/10 não estabeleceu pen-são alimentícia mas tão somente “ajuda de custo” no valor inicial de um salário mínimo por sei