451 resultados encontrados para p. c. c. f. - data: 12/08/2025
Página 24 de 46
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 629 Condutas Afins; Impetrante: Tales Henrique Guimarães Vieira; Impetrante: Andrezza Caroline de Faria; Paciente: Renan Bandeira dos Santos; Advogado: Tales Henrique Guimarães Vieira (OAB: 444701/SP); Advogada: Andrezza Caroline de Faria (OAB: 444377/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 537 deste Tribunal. 0007106-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especi
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 509 2032972-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitó
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 522 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2218040-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO T
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 538 2199620-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Araçatuba; 2ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002
TJSP 22/01/2019 - Pág. 3429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3429 2272745-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; KENARIK BOUJIKIAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; 0002286-30.2016.8.26.0635; Furto; Imp
TJSP 08/11/2018 - Pág. 1397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1397 À vista do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Processe-se, requisitando-se as informações de praxe. Após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça e, na sequência, tornem conclusos. - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Giovana Cristina Casemiro Garcia (OAB: 399332/SP) - Danilo Campagnollo Bueno (OAB: 2480
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 591 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; 1500103-35.2018.8.26.0540; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Jose da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2179 Nordeste,advogado, ex-ministro conselheiro do CNJ, membro da International Society of Family Law e doutor em Direito Civil pela USP.) O requerimento, portanto, satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal de 1988. Em face do exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (fls.
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 405 Processo 4001606-27.2013.8.26.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. C. C. - - F. L. F. - Manifestem-se as partes sobre o relatório social de fls. 49/50. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 150948/SP) Processo 4001783-88.2013.8.26.0038 - Alimentos - Lei E