451 resultados encontrados para p. c. c. f. - data: 12/08/2025
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TJSP 01/07/2021 - Pág. 2437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2437 impetração não está minimamente instruída. Diante disso, indefiro a liminar. Solicitem-se as informações à autoridade apontada como coatora, que deverão vir acompanhadas da documentação necessária ao julgamento. Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 29 de junho de 2021. ALEXANDRE Carvalho e Si
TJSP 20/04/2021 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1317 remetam-se os autos à PGJ para que apresente seu prestimoso parecer. Após, tornem conclusos para elaboração de voto. Int. São Paulo, 16 de abril de 2021. XISTO RANGEL Relator - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Pablo Gomes Soares (OAB: 363754/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0026944-59.2018.8.26.0050 - Pro
TJSP 20/10/2017 - Pág. 1108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1108 cadastros de inadimplentes, bem como a reintegração de posse do estabelecimento empresarial. 2. - A decisão agravada bem considerou a existência de obrigações contratuais que também deveriam ser cumpridas pelos agravantes. Neste momento, no qual não se completou o ciclo citatório, não se pode conhecer as alegações do ag
TJSP 23/10/2018 - Pág. 1447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1447 que foi concedida a suspensão do exame criminológico e o consequente restabelecimento do regime intermediário. Alega sofrer constrangimento ilegal, devido à utilização da data do restabelecimento do regime semiaberto como base para o cálculo de nova progressão, ao invés da data em que foi originalmente concedida. Aduz, a
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1428 (OAB 294357/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA Processo 1001701-67.2013.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Casamento - V. de A. S. - J. S. C. - Manifeste-se o autor quanto ao ofício de fls. 20. - ADV: MANOELA ROBERTA DA SILVA Processo 1001701-67.2013.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Casamento - V. de A. S. - J
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2728 0008553-66.2011.8.26.0223 (223.01.2011.008553-5/000000-000) Nº Ordem: 000832/2011 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - ASSOCIAÇAO MIRANTE DA ENSEADA X FERNANDO TAKADA EMPREENDIMENTOS E PROMOÇOES LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do art
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2201 Processo 4016007-55.2013.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. S. A. - F. J. S. de S. - Vistos. Partes bem representadas, estão presentes os pressupostos processuais e não há preliminares a serem analisadas, de modo que dou o feito por saneado. Designo audiência para tentativa
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1276 (b) declaração de bens, esboço de partilha amigável ou pedido de adjudicação; (c) comprovantes relativos aos bens arrolados e negativas fiscais e federais em nome do falecido que poderá ser obtida via internet; (d) comprovante de recolhimento do imposto causa mortis. Apresentados os documentos, venham os
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1315 Processo 0022684-06.2001.8.26.0576 (576.01.2001.022684) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Nahas Comercial Ltda - Hs Servicos Ltda - - Santander Seguros Sa - Expeça-se a guia de levantamento em nome do procurador que assina a petição de fls. 517, intimando-o a retirá-la e providenciar o
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 730 da Defensoria Pública. 2 - Cite-se e intime-se o réu, pessoalmente, para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 14 de novembro de 2012, às 10:00 horas, a se realizar no Setor de Conciliação das Varas da Família e das Sucessões do Foro Central, localizado no Fórum João Mendes J�