Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 3187 Destinatário: WILLIAN AQUINO NUNES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará eletrônico (chave de acesso nº 19042103520241100000136346507) no sistema SISCONDJ, via transferência direto na conta indicada 29ª Vara do Trabalho de São Paulo para depósito. Avenida Marquês de São Vicente,

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 283 pelo (a) Delegado (a) de PolÃ-cia Civil desta Comarca.            à o breve relatório. DECIDO.            Compulsando os autos, verifico que, de fato, não há nos autos qualquer registro de solicitação de novas medidas protetivas.            Nesse sentido, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento, em tudo obser

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 722 Tomando-se por parâmetro a data de recebimento da inicial, ocorrido em 11/01/2016, que opera a interrupção do lapso prescricional (CP, art. 117, I), forçoso concluir-se que a pretensão punitiva estatal foi fulminada pela prescrição, ante o decurso de mais de quatro anos até o presente momento. Conforme preceitua o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, a prescrição Ã

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 2378 00010866520148140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: E. S. V. C. ACUSADO: M. B. S. Representante(s): OAB 10.585 - LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS (ADVOGADO) REPRESENTANTE: M. P. PROCESSO: 00012461720198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medi

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2955 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Número do processo: 0800326-31.2020.8.14.0075 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. P. D. M. Participação: FLAGRANTEADO Nome: J. P. D. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR OAB: 193PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO OAB: 11418 Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Em sessão realizada em 04/09/2018, a 4ª Câmara (Segunda 10419 Votos Revisores Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Ju

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13911 NOTIFICAR Solicitamos a Digna Secretaria notificarem as partes para comparecimento na data, hora e local determinados. Notificação Att. Processo Nº RTOrd-1000327-73.2018.5.02.0467 RECLAMANTE P. R. A. J. ADVOGADO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 231853/SP) RECLAMADO F. P. C. D. S. ADVOGADO SILVIO SERGIO CABECEIRO(OAB: 369980/SP) RECLAMADO P. A. N. R. ADVOGADO SILVIO SERGIO

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO JOEL RODRIGUES CORREA(OAB: 186390/SP) E. P. C. D. P. T. E. -. E. JOEL RODRIGUES CORREA(OAB: 186390/SP) E. P. S. S. -. M. JOEL RODRIGUES CORREA(OAB: 186390/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - C. C. M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1e8d95b Notificação Processo Nº RTOrd-1001974-93.2017.5.02.0708 RECLAMANTE C. C. M. ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1362 8066305-11.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: G. P. C. D. C. Curador: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742) Autor: M. P. C. D. C. Curador: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 PROCESSO:176.01.2012.008441 Nº ORDEM:01.01.2012/001222 CLASSE:DESPEJO ASSUNTO:DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA REQUERENTE:VAGNER CORREIA NASCIMENTO ADVOGADO:123475/SP - FABIO AKIRA MUNAKATA Requerido:R.S. CALDERARIA INDUSTRIAL LIMITADA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:176.01.2012.008473 Nº ORDEM:16.01.2012/000475 CLASSE