CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002262-86.2022.8.05.0230 Autorização Judicial Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Darlene Tome Da Silva Santos Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Debora Louize Da Silva Souza Requerido: Daniel Mariano Da Conceição Souza Intima

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 539 Destinatário: DARLENE RAFAEL PEREIRA rfm Notificação INTIMAÇÃO Processo Nº RTOrd-0024929-76.2018.5.24.0001 AUTOR MATEUS THEODOLINO DOMINGOS ADVOGADO ALYSSON BRUNO SOARES(OAB: 16080/MS) RÉU JORGE TUPIRAJA DA SILVA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS THEODOLINO DOMINGOS ATO ORDINATÓRIO, de ordem do MM. Juiz do Trabalho e nos termos do art. 93, XIV, da CF/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1497 contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2355 Processo 0000360-62.2009.8.26.0666 (666.09.000360-8) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. H. R. - H. V. A. - Vistos. Fixo os honorários dos patronos dativos no máximo da tabela OAB/DPE. Intime-se. Artur Nogueira, 11 de novembro de 2010. - ADV: CLÉA REGINA SABINO DE SOUZA (OAB 263355/SP), MARIA RENATA

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3698 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU Número do processo: 0800102-64.2021.8.14.0138 Participação: AUTOR Nome: D. D. P. C. D. A. 1. R. Participação: REU Nome: J. C. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: G. F. P. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800102-64.2021.8.14.0138 [Estupro de vulnerável] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA C

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 3302 Rua dos Sabiás, 320, Diva Lessa de Jesus, GRAVATAI - RS CEP: 94035-430 - INTIMAÇÃO PROCESSO N°: 0020615-67.2014.5.04.0233 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LEONIR ANTONIO CORREIA RAMOS RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0001209-94.2013.5.04.0233 - AÇÃO Notifico V. Sa. para ciência da expedição de alvarás à sua

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO 3303 R. A. D. C. Fica o destinatário notificado, na pessoa de seu procurador, para pagar o débito no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do Intimado(s)/Citado(s): CPC, ressaltando-se que não haverá a incidência da multa do § 1º, - I. P. C. D. A. J. por incompatível com o Processo do Trabalho, conforme decisão do Tomar ciência do(a) I

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3971 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU Número do processo: 0004569-95.2016.8.14.0138 Participação: AUTOR Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA LUCILIA GOMES OAB: 9803/PA Participação: REU Nome: ANTONIO ALVES AGUIAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0004569-95.2016.8.14.0138 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3105 Desse modo, inexiste prisão ilegal a ser reconhecida, dado os motivos do art. 312, CPP, expostos acima. Destarte, estando presentes os pressupostos legais acima explicitados, no presente caso, urge a manutenção da segregação cautelar. Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva deduzido pelo acusado, RAMON EDUARDO DOS REIS BELEM, mantendo a custódia cautelar, nos term

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2784 Observo que, em análise aos depoimentos acostados aos autos, inexiste, nesse momento do procedimento, elementos para justa causa penal, consequentemente, para a promoção da persecução penal. Salienta-se ser imprescindível para configuração de crime a existência de elementos suficientes de materialidade e autoria do delito, elementos imprescindíveis para a configuração do crime, o que não r