2.931 resultados encontrados para p. c. d. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 4375 trânsito em julgado e expeça-se o competente formal de partilha. Para tanto, indique a parte interessada as peças necessárias para instrução do Formal de Partilha. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV CACILDA ALVES LOPES DE MORAES OAB/SP 69388 ADV MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS OAB/SP 258226 602.01.2006.0120
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 616 Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência do prazo recursal requerida pelas partes às fls. 17. Publicada a presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado na mesma data, expeçam-se certidões de honorários, bem como mandado para averbação da separação ao Cartório de Registro Civil lo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 410 045.01.2010.000106-6/000000-000 - nº ordem 19/2010 - Mandado de Segurança - WAGNER DE MASI X PREFEITO MUNICIPAL DE ARUJÁ - VISTOS. Pela análise dos autos não se verifica, com a devida vênia, ao menos nesta fase processual, a existência de ilegalidade na postura da Municipalidade. Ademais, in casu, também
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 1553 acompanhada de documentos e rol de testemunhas a serem ouvidas na audiência de instrução, debates e julgamento a ser oportunamente designada. 6- Consigne-se no mandado que para abertura de conta corrente deverá a representante legal dos autores comparecer no posto bancário da Nossa Caixa, no prédio do Fó
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 229 269.01.2001.000183-0/000000-000 - nº ordem 1368/2001 - Execução de Alimentos - A. C. C. X M. C. - Fls. 147 - Digam as partes sobre o cálculo e documentos de fls. 129 e 131/133. Int. - ADV JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS OAB/SP 185259 ADV JOAO DANIEL BUENO OAB/SP 91567 269.01.2001.001323-2/000000-000 - nº ordem 16
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 1033 encontra-se em vigor o artigo 3º da Lei nº 6.194/74, que fixa a indenização a título de seguro obrigatório em 40 salários mínimos, quando resultar em invalidez permanente. Com relação ao argumento da seguradora de que o recibo dado pela quantia paga constitui plena quitação da dívida, liberando-a do
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 65 VASSÃO OAB/SP 223126 - ADV FABRÍCIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463 495.01.2010.000649-0/000000-000 - nº ordem 94/2010 - Execução de Alimentos - C. A. D. O. J. X C. A. D. O. - Fls. 28 - Sentença nº 286/2010 registrada em 26/05/2010 no livro nº 87 às Fls. 70: Vistos. Satisfeito o débito exeqüendo (fl
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 740 275 312.01.2009.001621-3/000000-000 - nº ordem 814/2009 - (apensado ao processo 312.01.2008.000585-8/000000-000 - nº ordem 281/2008) - Execução de Alimentos - D. B. A. E OUTROS X E. D. O. A. - Fls. 27 - Vistos. Reconsidero o despacho de fl. 26 (tragam os exequentes aos autos, em cinco dias, a decisão que fixou a verba alimentar), vez que o
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1144 78442/SP) Processo 666.09.008206-0 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. Q. da S. - - J. Q. da S. - - C. Q. da S. - D. S. Q. - Vistos. Cite-se o executado para pagar o débito exequendo, que corresponde as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 744 1609 de fls. 62. Na inércia ou no caso de novo cumprimento parcial, aguarde-se provocação arquivo. Int. - ADV ANTERO JOAO FERNANDES SIMAO OAB/SP 60260 224.01.2010.019466-2/000000-000 - nº ordem 677/2010 - Exoneração de Alimentos - L. C. R. X A. A. D. S. - CONCLUSÃO Em 18/06/2010, faço estes autos conclusos ao