Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 1163 262767 087.01.2011.000338-1/000000-000 - nº ordem 155/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOACIR FRANCO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se o requerido, com as advertências legais. Int. - ADV MARIO GARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 2400 609.01.2010.014901-2/000000-000 - nº ordem 2484/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. D. S. O. X D. D. S. S. - Fls. 44 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, de sorte que estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 2585 224.01.2008.015608-7/000000-000 - nº ordem 694/2008 - Exoneração de Alimentos - N. B. X A. C. A. B. - Vistos. Solicito ao MM(a) Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) as providências necessárias no sentido de determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo: (x)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2000 desta ação, e, em consequencia, julgo extinta a execução requerida por ROBERTO JONAS SILVA NETO contra ROBERTO JONAS DA SILVA JUNIOR, a teor do disposto no artigo 794, I do Código de Processo Civil. A execução de alimentos relativa a novos períodos deverá ser formulada por ação própria. Ciência ao M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 2197 Milani e outros - 1) Venham para os autos: a) certidões de casamento e documentos pessoais dos inventariados; b) certidões de nascimento/casamento e documentos pessoais dos herdeiros; c) certidões de inexistência de testamento, expedidas pelo Colégio Notarial do Brasil; d) comprovantes de endereço dos falecidos. 2) Info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1920 206793 576.01.2003.017579-4/000000-000 - nº ordem 2555/2003 - Separação Consensual - Dissolução - P. C. D. A. C. P. E OUTROS - Retornem os autos ao arquivo. - ADV AGENOR FERNANDES OAB/SP 25816 - ADV CLEBER POMARO DE MARCHI OAB/SP 206089 - ADV ROBERTA GIACOMELLI FERNANDES OAB/SP 256600 576.01.2003.02551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1456 mínimo mensal, bem como a condenação do réu ao pagamento metade de salário mínimo mensal quando desempregado e 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre abonos, adicionais, férias, horas-extras, 13º salário, FGTS e verbas rescisórias quando trabalhando com vínculo empregatício.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1924 Ministério Público. P. I. - ADV RENATA MOREIRA ALEXANDRE OAB/SP 258823 153.01.2011.002460-7/000000-000 - nº ordem 330/2011 - Alimentos (Ordinário) - T. R. M. G. E OUTROS X M. R. G. - Fls. 41 - Vistos, Arquivem-se os autos. P.I. - ADV SIDNEI SAMUEL PEREIRA OAB/SP 193482 153.01.2011.002507-9/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 543 apelantes e reciprocamente apelados FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e RONALDO LUIZ ALVARENGA: ACORDAM, em Oitava Câmara “A” de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2428 SOUZA OAB/SP 154478 223.01.2011.006218-0/000000-000 - nº ordem 921/2011 - Regulamentação de Visitas - J. P. S. X F. M. P. S. - Fls. 20 Aguarde-se provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias e, decorridos, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV HILDEGARD FERNANDES LIPPE OAB/SP 292882 223.01.2011.0