Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1843 fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1818 e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Oficie-se ao E. Tribunal comunicando o julgamento da lide. PRI. - Preparo da apelação e do recurso adesivo: ao Estado: valor singelo R$87,25; ao Estado: valor corrigido R$87,25(guia GARE cód 230-6); ao FEDTJ: porte de remessa e de retorno dos autos R$25,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 175 2071/10 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por P. H. H. D. em face de A. D. C. O., A. M. D. C. - FLS. 69: Manifeste-se o requerente com urgência sobre o ofício de fls. 68, recebido do INSS. Adv.: (91976/SP)ANTONIO APARECIDO ORSOLINO, (266132/SP)FAUSTO ALEXANDRE MACHADO DE CASTRO 2360/10 - MEDIDA CAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2198 210.01.2011.001491-5/000000-000 - nº ordem 628/2011 - Alvará - CLEUZA BARBOSA ALVES FIGUEIREDO E OUTROS Fls. 28/30 - Sentença nº 1389/2011 registrada em 25/07/2011 no livro nº 189 às Fls. 299/301: Posto isso e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer ilegitimid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 284 o devedor para comprovar o recolhimento da diferença apontada nos autos, no prazo de três dias, sob pena de prisão. - ADV: MARCIO ANTONIO CORTICO PERES (OAB 118016/SP), MARCELO CARVALHO RIZZO (OAB 135349/SP) Processo 0935774-86.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. P. e outro - Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2265 Intime-se a parte requerente para que no prazo de 05 dias adite a inicial nos termos do requerimento do representante do Ministério Público de fls. 23/25. Com a manifestação, voltem os autos à conclusão. Int. - ADV EDNA GOMES BRANQUINHO OAB/SP 85589 196.01.2011.025188-0/000000-000 - nº ordem 2165/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 356 nulidade do contrato de trabalho da requerente. Relatei o necessário. Fundamento e decido. Inicialmente, observo que a contratação da requerente se deu após o advento da Constituição Federal e foi permeada por evidente nulidade, ainda que possivelmente não possa ser especificamente atribuída a ela, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 110 contestação de fls. 51, Adv.: (100/SP)DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, (143727/SP)MARCOS DONIZETI IVO 3391/10 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por J. M. B. em face de E. A. P. B., T. A. P. B., E OUTROS - fls.57: Ciência de fls. ao requerente (ref. juntada de oficio da Prefeitura local) Adv.: (212284

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 1780 ocultar alguma atividade ilícita, criminosa, até porque dispensaram algum objeto no percurso. Mesmo estando a arma na posse do adolescente, há de ser aplicada a regra do art.29 do Código Penal. Não há que se duvidar da versão apresentada pelos policiais. Não seria exigível que os policiais se lembrass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 349 271.01.2009.010664-6/000000-000 - nº ordem 1766/2009 - Guarda de Menor - C. E. G. C. E OUTROS X R. M. P. E OUTROS - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária. De fato, a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma