3.294 resultados encontrados para p. c. d. c. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 655 1089 passagens com o desconto oferecido. Por outro lado, intime-se o devedor a esclarecer e comprovar nos autos se honrou a mensalidade escolar com vencimento previsto para julho/2009, bem assim as parcelas que se venceram no curso da ação, precisamente aquelas retratadas no demonstrativo de fl. 31. Int. SJRi
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 226 ISABELLA RODRIGUES CARDOSO - arquivem-se os autos. Adv.: (23202/SP)NESTOR RIBAS FILHO, (60275/SP)NELSON LUIZ PINTO, (102886/SP)SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES, (145138/SP)JOSE CARLOS FAGONI BARROS, (241221/ SP)KARIN YUMIKO TANAKA, (256681/SP)ANDRE GUSTAVO RIBAS 2462/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Mo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 745 357 interrogatório, nos termos do art. 1.181 do Código de Processo Civil. Informe a autora se a requerida possui bens ou rendimentos, especificando-os. Poderá a interditanda impugnar o pedido, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do seu interrogatório (CPC, art. 1182). Servirá a presente, por cópia digitada, com
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 2080 218.01.2001.003321-7/000001-000 - nº ordem 707/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MARCOS AURELIO MARQUES X FAZENDA MUNICIPAL DE RUBIACEA - VISTOS. Aguarde-se a provocação do embargante Marcos Aurélio Marques pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 881 MATTA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 179 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o autor. Int. - ADV EDUARDO DEL RIO OAB/SP 143574 - ADV MARCEL AUGUSTO ROSA LUI OAB/SP 123974 072.01.2005.007382-3/000000-000 - nº ordem 2008/2005 - Declaratória (em geral) - BULLE ARRUDA S/A AGROPASTORIL X COINBRA FRUTES
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 826 CAT-15 de 06 de fevereiro de 2003, alterada pela Portaria CAT-102, de 28 de novembro de 2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias dos procedimentos administrativos relacionados com o I.T.C.M.D. - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações. Int. - ADV LUIZ FERNANDO CORRÊA OAB/SP 1
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1452 MARIA ZELIA GASPARINI OAB/SP 85317 362.01.2009.013489-1/000000-000 - nº ordem 2095/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILLIAN GUILHERME GALVIN X SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU -SP - Fls. 60 - Juntada de certidão de óbito do autor a fls. 58/59: ciência ao réu. - ADV MILDRE LUCI
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 323 livro nº 103 às Fls. 203/213: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO CIVIL PÚBLICA por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ANTONIO HÉLIO NICOLAI, HUMBERTO CARLOS BARISON, CENTRO DE AÇÃO SOCIAL DE MOGI-GUAÇU - CASMOÇU, DAVID MOURA LEITE
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 1718 corrigidas na forma do artigo 37, § único, da Lei nº 8.472/93, acrescidas ainda de juros legais de mora, contados a partir da citação. Por força da sucumbência, arcará ainda o réu com os honorários advocatícios fixados em 15% do valor das parcelas vencidas até esta sentença (Súmula 111 do Superio
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 1764 da ré. É o relatório. Fundamento e decido. As preliminares argüidas confundem-se com o mérito e com ele serão decididas oportunamente. Não há nulidades a declarar e tampouco irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. O ponto controvertido da demanda está adstrito à suposta concordânci