Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1453 EDNALVA GREGORIO DE MEDEIROS. Em conseqüência, JULGO EXTITO o processo nos termos do artigo 269, inciso III do CPC, aguardando-se o cumprimento do acordo em cartório. Prejudicada a audiência. P.R.Int. CERTIFICO E DOU FÉ que nos termos da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003, com efeito a partir de 01/01/2004

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 257 D. L. X F. d. E. d. S. P. - Despacho proferido a fls. 118: Proceda-se nos termos da cota de fls. 217vº (d. cota do MP: Sendo a prova requerida pela FESP (fls. 114), aguardo sua eventual manifestação sobre o certificado retro). Int, observando o prazo em dobro. (Certidão de fls. 117: Certidão esclarecendo que o médico c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 515 está o seu dever. Daí porque ajuizou a presente demanda, para obter provimento jurisdicional de exoneração da obrigação outrora assumida. A requerida tornou-se plenamente capaz para os atos da vida civil, posto que, com a entrada em vigor do novo Código Civil, a filha Tauane atingiu a maioridade ao al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 592 prestar alimentos, quando o filho atinge a maioridade, independentemente de pronunciamento judicial (RT 321/158, 580/194, 590/94, 604/200, 616/42 e 622/84). Por força do art. 1.696 do Código Civil, pode a requerida pleitear alimentos de seu pai desde que comprove o binômio necessidade-possibilidade, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 5306 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2022 Processo 0005259-13.2014.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.R.P. - Considerando o exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado por antecipação. Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Rodrigo Rafael P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 936 Processo 1003753-22.2017.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Aquisição - Adriana de Oliveira - - G.F.G.M. - M.C.G.M. - Alvará expedido e disponível no SAJ. Providencie o(a) interessado sua impressão e encaminhamento. - ADV: DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP) Processo 1004148-14.2017.8.26.0302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2492 referentes a taxa de juros, tarifas e demais encargos financeiros, limitando-se o pleito a adequação do patamar da incidência de ditos descontos. Fixo ainda multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada retenção procedida acima do limite ora determinada Condeno a Instituição financeira r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1722 OAB/SP 152622 0003193-37.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003193-4/000000-000) Nº Ordem: 001486/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. D. A. X L. F. D. C. - Fls. 47 - Vistos. 1 - Determino que seja oficiado novamente ao IMESC, solicitando-se a designação de local, data, horário e condi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1559 remessa/retorno (R$ 29,50), por volume ? guia FEDTJ ? cod. 110-4) - ADV LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA OAB/SP 212294 ADV LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA OAB/SP 315740 - ADV LUIZ ALBERTO DA SILVA OAB/SP 255195 0000650-39.2013.8.26.0116 Nº Ordem: 000209/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1844 ação o genitor da menor Sr. H. D. S. 5- Dê-se ciência ao M.P. Int. - ADV PRISCILLA DEVITTO ZÁKIA OAB/SP 186362 0003447-37.2013.8.26.0132 Nº Ordem: 000443/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. R. N. X J. D. D. S. - Vistos. 1- Processe-se em segredo de justiça nos termos