53 resultados encontrados para p. c. d. o. s. - data: 22/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2829 maciça no sentido de seu não cabimento no âmbito do mandado de segurança, motivo pelo qual deixo de fixá-los (súmula 512 STF). Aguarde-se o prazo para a interposição dos recursos voluntários e, expirado este, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, por força do disposto no art 14, § 1,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 308 a separação, seja qual for o regime de bens. Isento de custas finais. Transitada em julgado, expeça-se o necessário junto ao Serviço de Registro Civil e a competente certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se junto ao SIDAP. - ADV ALINE AGOSTINHO SANTOS OAB/SP 241886 - ADV FABI
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2568 r. despacho de fl. 1352, “... diante da informação de que o instrumento particular de partilha amigável já está em elaboração, concedo à inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o plano de partilha.” - ADV MARIA LAURA D’ARCE PINHEIRO DIB OAB/SP 94358 - ADV MARCOS ANTONIO RUSSO OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 196 proceder a penhora. - ADV LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO OAB/SP 108908 269.01.2010.015173-3/000000-000 - nº ordem 1361/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE RENATO GONÇALVES X BANCO BRADESCO S/A - Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, os autos se encontram com vista ao autor, para se manifestar
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 3022 OAB/SP 240878 482.01.2009.007643-8/000000-000 - nº ordem 779/2009 - Execução de Alimentos - G. T. Z. X A. G. Z. - Fls. 150 - Vistos. A petição de fls. 149, não se refere a este feito e sim ao feito nº 780/09. Determino, portanto, o seu desentranhamento e sua juntada ao referido feito, certificando-se com
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 2669 instrução e julgamento, ouvindo-se as testemunhas apresentadas pelas partes, independentemente de rol prévio. Por economia processual, devido ao reduzido quadro de oficiais de justiça lotados nesta Vara, a patrona do autor deverá comunicar seu cliente da audiência. Int. - ADV CRISTINA APARECIDA PEREIRA AV
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2927 481.01.2011.002253-6/000000-000 - nº ordem 368/2011 - Revisional de Alimentos - G. A. S. X P. C. D. O. S. - Fls. 33 Aceito a justificativa apresentada pelo patrono do autor, Dr. Edson Ramão B. Fernandes (fls. 31), para a ausência na audiência realizada no dia 28.04.2011 (fls. 24/25). Arbitro os honorários ad
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 355 requerente para retirar o alvará expedido que se encontra na contra capa dos autos, nos termos do art. 162, parágrafo 4º, do C.P.C. - ADV TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO OAB/SP 243618 269.01.2010.016909-6/000000-000 - nº ordem 1554/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSFLAMI TRANSPORTES RODOVIARIOS LT
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1687 filhos do casal, por determinação da Lei de Alimentos. Nesse sentido a jurisprudência: “DIVÓRCIO - Concessão de alimentos - Admissibilidade - Questão alimentar discutível em processos de separação e divórcio - Artigos 19 e 28 da Lei nº 6.515/77 Alimentos que não precisam ser pleiteados em separado
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2637 notas promissórias, documentos estes que apenas comprovam a atividade de caminhoneiro exercida pelo autor, o que reforça a convicção de que possui condições financeiras para arcar com a pensão alimentícia fixada. Cumpre consignar, ademais, que por ocasião da fixação dos alimentos, o autor já pos