Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1553 Processo 0039636-87.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. do C. N. C. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de guarda efetuado pelos avós. A genitora concordou com o pedido (fls. 21). No mais, segundo a documentação encartada aos autos, os autores já vem cuidando do neto. Ante o exposto, defiro a tutel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 605 Advs: Omar Ismail Rocha Hakim Junior (OAB: 206832/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0041106-24.2004.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: A. M. - Apelante: V. B. de O. - Apte/Apdo: A. R. da S. - Apte/Apdo: A. A. A. de S. - Apte/Apdo: A. C. do C. - Apte/Apdo: A. S. G. B. - Apte/Apdo: A. L. da S. - Apte/Apdo: A. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 768 Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. MICHEL DA SILVA ALVES, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP. PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/ SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0029246-08.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 890 acima transcritos, que o dever de prestar alimentos ao ex-companheiro advém da necessidade deste em obter auxílio material para sua subsistência. Outro não foi o entendimento da r. sentença que fixou alimentos em favor da ré (fls. 16/23), bem como do v. acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 506 15h30min. Cite-se e intime-se, a ré ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1723 Processo 0040597-54.2013.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - M. de F. P. dos S. - Vistos. 1. Fl. 59: Recebo como aditamento a inclusão da irmã do requerido, P. M. B. dos S., no polo ativo. Anote-se e comunique-se. 2. Providencie a requerente a juntada das peças necessárias, para a instruir este mandado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 49 passando, inclusive, noites a fio sujeita às intempéries dos locais públicos, razão de advertências da demandante. É cediço que nesta fase de rebeldia e questionamentos, o contato mais estreito com a genitora é de todo profícuo, que, certamente, aconselhará a infante e a educará de forma fraterna e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1981 que aquele que pretende possuir arma de fogo deve ser diligente o suficiente para guardá-la desmuniciada, de forma a evitar quaisquer acidentes, impedindo que pessoas despreparadas, sobretudo crianças, possam manuseá-las. Considerando que o réu não foi suficientemente cuidadoso, permitindo o fácil acesso �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1911 revelia nas causas atinentes à sociedade conjugal, visto não ser a mesma indisponível, tanto assim que permitida a separação consensual, tanto mais aceitável aquela quando há indícios confirmatórios do alegado na inicial” (TJSP, 2ª Câmara Cível, Ap. 101.671-1, j. 30.8.88, rel. Des. Silva Ferreira, “in” RT 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 2574 Moreira Couto, anexando os seus três últimos comprovantes de pagamento (holerites), no prazo de 10 dias contados da data do recebimento (protocolo), sob as penas da lei (Lei 5.478/68, artigo 5º, § 7º). O presente também servirá de ofício para a empregadora para desconto em folha de pagamento, se o cas