Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 1495 Havendo cessão de direito hereditário, a Fazenda Pública deve se manifestar acerca da transmissão entre vivos. Providencie a inventariante a declaração nos termos da Portaria CAT 15/03. Sem a manifestação da Fazenda Pública sobre o ITCMD, a partilha não poderá ser homologada. Aguarde-se por vinte dias. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 49 110-4 - ADV: CRISTIANE SOUZA BUENO (OAB 306740/SP) Processo 0002226-59.2013.8.26.0248 (024.82.0130.002226) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - M. J. M. V. - Sentença - Genérica - ADV: ROSANA MARIA PETRILLI (OAB 109446/SP) Processo 0002226-59.2013.8.26.0248

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1778 da Vara da Família - Preliminar rejeitada - JTJ 288/72 . A Municipalidade deve ser admitida no pólo passivo. LEGITIMIDADE DE PARTE - Passiva - Ação de reconhecimento “post mortem” de união estável cumulada com pedido de adjudicação de bem - Falecimento do titular do bem, que não deixou herdeiros - Admissão no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1224 a resposta do ofício expedido à JUCESP (fls. 45/55). - ADV: ANGELO ZANI (OAB 258641/SP) Processo 0001051-80.2009.8.26.0115 (115.01.2009.001051) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Colegio Cosmos Sc Ltda - Paulo Sergio de Faria - Relação: 0016/2012 Teor do ato: Para tentar uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2067 presidido por um funcionário pertencente ao quadro do Tribunal de Justiça, e será realizado na sala de audiências da 1ª Vara local. Intime-se a requerente. Int.-se. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP) Processo 1002033-80.2013.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.