10.001 resultados encontrados para p. c. e. - data: 24/07/2025
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TJDFT 27/05/2019 - Pág. 4172 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2019.01.3.001228-3 - Guarda - A: N.T.G.. Adv(s).: DF020354 - MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO. R: E.S.D.O.S.e.o.. Adv(s).: (.). R: M.M.G.. Adv(s).: (.). PARTE OBJETO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2635 caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte interessada formular pedido de cumprimento de sentença, através de procedimento próprio, cujo peticionamento deverá ser eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Oportunamente, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos com
TJSP 20/09/2019 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1263 40 - 1020534-34.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Claudio Godoy - Apelante: Adriano do Nascimento Vital (Justiça Gratuita) - Apelado: Armando Sérgio Valeiro Ga
TJSP 03/10/2019 - Pág. 1694 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1694 Francisco Helio do Prado Filho (OAB: 112910/SP) - Advogado: Sérgio Barbosa Nascimento (OAB: 290843/SP) 0002009-52.2009.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação Cível - Piedade - Relator: Des.: Miguel Brandi - Apelante: E. F. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. P. C. e I. LTDA M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advoga
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 611 III - os ébrios habituais e os viciados em tóxicos; IV - Revogado pela Lei nº 13.146 de 2015; V - os pródigos. Perfilhando os autos, observa-se que o caso apresentado se relaciona à hipótese descrita no inciso I do referido artigo, a indicar a incapacidade relativa do interditando para reger sua pessoa e administ
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3015 372 Rodrigo Ricardo Xavier Melquiades (OAB 13241/AL) Rodrigo Rolemberg de Melo Rodrigo Rolemberg de Melo (OAB 10736/AL) Silvana Cláudia dos Santos Lima (OAB 16821/AL) Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA) Wilson Leite de Oliveira Neto (OAB 17103/AL) Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIR
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2540 326 EDSON TELES DE ATAIDE Fred Klaus Batista de Oliveira Gabriela Eugênia Lucena Tenorio (OAB 13072/AL) JOSÉ CARLOS ARAUJO DE AZEVEDO Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL) Silvana Cláudia dos Santos Lima (OAB 16821/AL) Thiago Tenório Omena (OAB 10793/AL) Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Intimação de A
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3021 142 Apelante: Município de Arapiraca. Procurador: Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL). Apelado: Frederico Alessandro Araújo Santos. Advogado: Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no méri
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3596 conciliação nos autos em epígrafe, sendo que o(a) douto(a) advogado(a) deverá comunicar referida data à parte autora e, caso o(a) mesmo(a) não compareça, o feito será declarado extinto, com a consequente condenação ao pagamento das custas processuais.” - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2241 18 0019351-78.2004.8.06.0000 - Precatório. Credora: C. H. S.. Advogada: Solange Sampaio de Oliveira (OAB: 8926/CE). Advogado: Fernando Antonio Holanda Diniz (OAB: 38056/PE). Devedor: E. do C. - I. de S. dos S. P. do E. do C.. Proc. Estado: Marco Aurelio Montenegro Goncalves (OAB: 3549/CE). Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souz