Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1095 Gisele de Oliveira Lima - Impetrante: Marcos Vinicius Marques - Paciente: Daniel Castro da Silva - Denegaram a ordem. V. U. Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) 0254614-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: J. de P. C. - Paciente: T. A. M. da S. - Denegaram a ordem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 100 80.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Gotuzo Germano; Paciente: Mayara Nogueira Maciel; Advogado: Renato Gotuzo Germano (OAB: 294101/SP); 0255113-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lucélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 326.01.2012.004496-7; Assunto: Violênc

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2037 Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8102152-06.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR NOTICIANTE: CARLOS SEABRA SUAREZ Advogado(s): PAULO SERG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 33 990.10.282338-5; Ação Civil Pública; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes Seccional de São Paulo - Abrasel Sp; Advogado: Percival Menon Maricato (OAB: 42143/ SP); Réu: Assembléia Legislativa de São Paulo; 990.10.282580-9; Habeas Corpus; Com

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região pelo reclamante estão ligadas ao escopo do contrato, portanto, compatíveis com a função para a qual se obrigou.Ainda que assim não fosse, como bem observado pela juíza sentenciante, a prova oral restou dividida, nos seguintes termos:'Nesse ponto, as testemunhas do autor afirmaram que os motoristas partici pavam do carregamento e descarregamento, mesmo nos pontos em que ha

Caderno único ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012 DESPACHO FLS. 49 "(...). Por tais fundamentos, com apoio no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso Oportunamente, cumpra a Secretaria o comando emergente da Portaria Conjunta nº 31 desta Corte. Intime-se. Brasília, DF, 1º de março de 2012." Ass. Desembargador Mário-Zam Belmiro Relator Num Processo 2012 00 2 004410-4 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1429 Di Vicenzo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0253158-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3584 DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na quantidade de droga apreendida e na reiteração delitiva, do recorrente, que possui anotações anteriores por homicídio, não havendo ilegalidade no decreto prisional. 2. Não se verifica a ocorrência de excesso de prazo pois o feito esteve em constante movimentação, po

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2453 ADV: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG) - Processo 0704427-49.2021.8.05.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Apropriação indébita - AUTOR: UNIDAS S.A - RÉU: PEDRO HENRIQUE ALVES NEVES - Para manifestação no prazo de lei. ADV: MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA (OAB 130693/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG) - Processo 0704427-49.2021.8.05.0001