10.001 resultados encontrados para p. c. g. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que faço por este ato, valendo esta sentença como título hábil para a transferência de eventual certificado de propriedade. Condeno a parte Requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), com fundamento no art. 82, § 2º, c/c art. 85, § 8º, todos do CPC. Após o decurso do prazo, sem a interpos
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HAROLDO ALVES PIMENTA FILHO (OAB 9502/AM), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0638642-12.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Repetição de indébito - REQUERENTE: Cosme Haroldo Libânio Ayres - REQUERIDO: Banco Bmg S/A - R. H.Afigura-se cabível o julgamento antecipado da lide, eis que desnecessária a produção de provas em audiência (CPC, art. 355
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 69073-166, Manaus-AM. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger a interditanda em todos os atos de sua vida civil. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, aos 12 de dezembro de 2014. ADV: SUYANNE SOARES LOIOLA (OAB 9050/AM) Processo 0631494-52.2014.8.04.0001 - Interdição - Capacidade REQUERENTE: N. da S. S. - REQUERIDO:
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: DANIELLY PRADO DA SILVA (OAB 8163AM) - Processo 0633056-33.2013.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: S. S. da S. - C. A. S. da S. - Vistos etc. Os requerentes pediram o divórcio consensual, com fulcro no §6º do art 226 da Constituição Federal. A Dra. Promotora de Justiça opinou pela homologação. É o relatório sucinto. Passo a decidir: Tendo em vis
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1392 67 Código de Processo Civil. Tem-se por revogada a prisão. Recolhase o mandado. Sem custas. Intimem-se. Transitando em julgado, baixe-se e arquive-se, com as providências de estilo. homologada. Em razão disso e com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, tem-se por extinto o processo. Sem custas. Intimem-se. Transitando em ju
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2040 405.01.2010.006166-4/000000-000 - nº ordem 481/2010 - Alvará - REGINA GOES DA SILVA - Manifeste-se o autor acerca da resposta do ofício de fls. 27/33, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV MARIA CECILIA BASSAN OAB/SP 122546 405.01.2010.008869-7/000001-000 - nº ordem 654/2010 - Execução de Alimentos - Exceç
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 1309 dos respectivos advogados constituídos se for o caso, e em sendo dativos por via postal. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA DA CONCEICAO ARMANI (OAB 147585/SP) Processo 0112301-09.2008.8.26.0001 (001.08.112301-7) - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. F. - M. L. L. F. - Vistos. Fls.205/209: cumpra-se o v.Acórdão (Negar
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 1340 exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o Requerido a prestar alimentos a Autora, na importância de vinte e cinco por cento (25%) de seus rendimentos líquidos, incluindo o décimo terceiro (13º) salário e eventuais verbas rescisórias, excluindo as demais
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 1280 STRAVOS HERNANDEZ - Para audiência de conciliação, redesigno o dia 03 de setembro de 2009, às 11;30 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento, independente
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 1316 de maiores elementos a respeito da sua situação financeira atual. 3. Designo o dia 19 de 11 de 2009 , às 14:00 horas, para audiência junto ao Setor de Conciliação deste Foro Regional, 3º andar do prédio I. 4. Cite-se, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação, nova data será designada, qua