608 resultados encontrados para p. c. l. p. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 REQTE : Cleonice Gonçalves de Almeida ADVOGADO : 118898/SP - WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES REQDA : Izaura Torrezan Gonçalves VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :006.09.204609-1 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : P. V. L. P. ADVOGADO : 204678/SP - ANA PAULA MATTOS RIBEIRO ALIMENTANTE : A. C. P. J. VA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1050 Processo 3006659-74.2013.8.26.0565 - Impugnação de Assistência Judiciária - Guarda - R. B. E. da S. - D. M. - . Abra-se vista ao representante do Ministério Público. - ADV: ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 104980/SP), REGIANE PERRI ANDRADE PALMEIRA (OAB 177360/SP) Processo 4000005-54.2013.8.26.0565 - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1541 que envolve o dano moral experimentado. A jurisprudência adverte que na ação de indenização por dano moral, a atribuição de valor para a causa não encontra parâmetro no artigo 259 do Código de Processo Civil, aplicando a regra do artigo 258 do mesmo diploma legal. Frise-se, mais uma vez, que o va
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1200 (juntada de substabelecimento). Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB 158082/SP) Processo 002.09.108708-3 - Separação (Ordinário) - A. B. dos S. P. - R. M. V. dos P. - J. Concedo o prazo suplementar de 30 dias (para juntada de documentos). Int. - ADV: JULIO CESAR PEREIRA DA
TJSP 25/06/2019 - Pág. 1386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1386 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Agravado: Rinaldo Antonio Cazorla (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em consequência, prejudicado o pretendido
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1111 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2013 (15/08/2013) Processo 0000217-13.2013.8.26.0091 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J. P
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 429 nas demandas judiciais. Em verdade, grande número de litigantes tem buscado na ‘gratuidade da justiça’ não uma forma de acesso à justiça, mas, ao contrário, as conhecidas ‘demandas sem riscos’. Providencie, pois, a requerente a juntada de cópia da declaração do IR referente ao último exercício, be
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1370 própria comarca, a competência para a execução será do mesmo juízo que julgou a ação de alimentos, pois o art. 100-II do CPC se refere a competência de foro, e não de juízo (JTJ 210/262)” (in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, São Paulo:
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 375 235771/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 64180/SP), LUCIANA FERNANDES MARASCA (OAB 317974/SP) Processo 4000921-23.2013.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R. G. C. - R. C. de F. C. - 01 - Proceda-se junto ao SAJ a alteração do endereço do executado (ver fl. 29). Em
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 910 - Vistos. Em cinco(05) dias, providencie o(a) autor(a) cópias das duas(02) últimas declarações de Imposto de Renda prestadas à Receita Federal, para apreciação do pedido de justiça gratuita. Após, anote-se o sigilo as declarações. P.Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 400