Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1472 83 não observou a existência de duas apelações, devolvo o prazo recursal às partes. Intime-se o autor para oferecer contrarazões à apelação oferecida pela co-ré ESM. Intime-se, também a requerida ESM para apresentar as contra-razões à apelação oferecida pelo autor. Int. - ADV: ANA MARIA ROSA (OAB 213512/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1936 da causa) e valor de porte e remessa dos autos R$ 25,00 por volume). - ADV: JOAO JAYRO GIBIM GONCALEZ (OAB 46995/ SP), ANDREIA SOUZA LOPES (OAB 262196/SP) Processo 0013376-15.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. G. B. de S. - O. B. de S. - Desentranhe-se e adite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 309 (despacho fls. 29) Fls. 25: defiro a vista dos autos ao executado pelo prazo legal. Int. (... adv. Rafael D.A.S. Silva...). - ADV MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA OAB/SP 92137 - ADV RICARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 39347 - ADV RAFAEL DEL ANTONIO SAMPAIO SILVA OAB/SP 280086 - ADV MARIA VERONICA PINTO RIB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1288 Arbitro os provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido. Na hipótese de o alimentante trabalhar sem vínculo empregatício, a pensão provisória será de 1/2 salário mínimo vigente. Designo audiência de Conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de abril de 2010, às 14:00 horas, a ser reali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 782 cláusula contratual c/c obrigação de fazer, deferiu a tutela antecipada, determinando a imediata suspensão da cobrança, bem como que a requerida se abstenha de apontar o nome da demandante a cadastros de inadimplentes, sob pena da incidência de multa de R$ 3.000,00 por descumprimento. Sustenta a agravante que há cláusula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1930 Processo 1000190-82.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - C. V. A. - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada para o fim de exoneração do autor do pagamento de alimentos, isto porque, as condições do alimentado e do próprio pagador merecerão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2035 PAULA PRUDENTE DE TOLEDO (OAB 269205/SP) Processo 0013207-83.2013.8.26.0625 (062.52.0130.013207) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. A. A. P. - N. S. de C. S. - - E. B. de T. - Intimar o autor para retirar mandado de levantamento. - ADV: TATIANA XAVIER DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1535 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls. 27, destes autos de AÇÃO de alimentos, promovida por Adnalva Domingos da Silva, contra Juliana Correa Savio de Castilho. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 69 Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante na petição acostada às fls. 02/09. Em conseqüência, julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC. Oficie-se a empregad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 1440 nº 10.705/00, art. 11), deixo de apreciar a questão atinente ao correto recolhimento do imposto causa-mortis. Nesse sentido, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Agravo de Instrumento nº 614.355-4/6-00, rel. Des. Neves Amorim, v.u., j. 05-5-2009: “Em razão disso,