Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 540 competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente.Após a comprovação do cumprimento desta decisão, por meio da apresentação da certidão retificada, a parte-requerente deverá prestar compromisso no prazo de 5 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1854 MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Segue em anexo cópia da petição inicial. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP) Processo 3001472-98.2013.8.26.0205 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. F. de F. - N. G. de F. e outro - Trata-se de ação de revisional de alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1481 sem cumprimento das determinações supra, certifique a serventia e aguarde-se provocação dos interessados no arquivo geral de feitos. Int. - ADV: MIRIAM REGINA FONTES GARCIA (OAB 190297/SP) Processo 4006462-88.2013.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleonice Rossi Pereira - 1. Fls. 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1748 fato do casal por mais de dois anos, eliminando qualquer discussão possível sobre a causa da separação de fato dos cônjuges. Atualmente, o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, suprimiu a exigência da prévia separação judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1431 requerido área tão extensa apenas para “viver no campo”, restando evidente sua intenção de desenvolver atividade agropecuária no local, tem-se que se mostra possível, em atenção ao binômio necessidade-possibilidade, a fixação da pensão mensal devida no importe correspondente a 30% dos benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1987 termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. O autor responde pelas custas, despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor atribuído para a causa, observando-se, se o caso, o disposto na Lei 1.060/50. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) no teto do valor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 2209 do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”. A parte ré fica intimada a exibir as suas três últimas declarações de imposto de renda e, caso esteja empregada, os seus três últimos holerites (CPC, artigo 355), junta

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 461 187 ADV: JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO (OAB 13687/CE) - Processo 0403945-36.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A. M. de S. - REPR. LEGAL: G. M. de S. - REQUERIDO: A. P. de S. - indefiro a inicial e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I, ambos do CPC. Condeno a parte autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 540 competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente.Após a comprovação do cumprimento desta decisão, por meio da apresentação da certidão retificada, a parte-requerente deverá prestar compromisso no prazo de 5 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 323 Intime-se. - ADV: ROBERTO CARNEIRO FILHO (OAB 244997/SP) Processo 1001446-31.2016.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nikolas Leonardo Miranda - Sérgio Henrique Miranda - Vistos.O executado apresentou justificativa, asseverando que o autor é parte ilegítima para pos