432 resultados encontrados para p. c. r. s. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1551 Processo 4000663-58.2013.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. A. R. - V. F. R. - Manifestar a autora sobre a carta precatoria devolvida de fls. 25/28. - ADV: CARLOS EDUARDO PRADO MENEZES (OAB 244930/SP) Processo 4000691-26.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paterni
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 220 RIBEIRO (OAB 206785/SP) Processo 1000696-88.2016.8.26.0024 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.L.C. L.G.C.O. - Vistos. Fls.47 e 48: Face o pagamento do débito pela devedora e à vista da concordância expressa do autor JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento n
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2978 Clube é acéfala (sem administração), circunstância que impede a sua regularização. Eis um ciclo vicioso: a associação não tem quem lhe administre, e com isto não se regulariza e, assim, segue sem conseguir eleger os administradores. Clara hipótese do artigo 49 do CC. Assim, necessário nomear um adm
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 181 Processo 0059297-21.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. M. F. - Emende o autora a peça inicial. O acordo foi firmado para pôr fim a uma sociedade conjugal e a um casamento. Não pode ser rescindido. Em especial porque a audiência foi presidida por uma autorida
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2575 advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: RITA DE CASSIA GONÇALVES (OAB 240518/SP) Processo 4005737-69.2013.8.26.0224 - Conversão de Separaç
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1457 André Luís Lima e Arlete Silva do Nascimento, qualificados na inicial, ajuizaram pedido de homologação de acordo para reconhecimento e dissolução de união estável, conforme exposto às fls. 1/4 e 22. O órgão do Ministério Público opinou pela homologação do acordo. Posto isso, não havendo óbices
Edição nº 197/2015 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 2013 03 1 036437-8 BANCO FIAT SA NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) LEANDRO DAVID DE MENDONCA NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20130310364378 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA VERA ANDRIGHI HECTOR VAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 133 Representante: K. D. C. C. B. Advogado: Dayana Liborio De Cerqueira (OAB:BA57296) Reu: L. C. P. B. Intimação: “{...}Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo celebrado na forma exposta no termo de audiência em ID nº122429468, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro do artigo 487
Edição nº 35/2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2010 01 1 092846-0 ZELMA ALVES DOS SANTOS E OUTROS PEDRO ELOI SOARES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110928460 - ACAO PENAL - IP 503/2010 JOÃO BATISTA TEIXEIRA JESUINO RISSATO OFERTOU PARECER Num Processo Ape
Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão JESUINO RISSATO LUIS FERNANDO CELESTINO (NAOTO) RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO e outro(s) MARCELO GREGORIO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20100110510065 - ACAO PENAL IP. 56/2010 CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE