385 resultados encontrados para p. c. s. d. s. - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5009 1ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ DESPACHO 8004173-12.2022.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jequié Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: S. M. S. Advogado: Gustavo Santana Mariniele Magalhaes (OAB:BA67711) Terceiro Interessado: A. K. A. C. Autoridade: D. P. D.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5456 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8004567-19.2022.8.05.0141 Pedido De Medida De Proteção Jurisdição: Jequié Requerente: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: I. Terceiro Interessado: I. Requerido: L. S. S. Requ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2807 Número do processo: 0800128-17.2020.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: D. R. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL OAB: 13289/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: F. E. S. P. Participação: VÍTIMA Nome: P. C. S. D. S. Participação: TESTEMUNHA Nome: A. P. T. D.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 950 Participação: REPRESENTANTE Nome: N. N. L. Participação: ADVOGADO Nome: FRANCELE LIMA DE SOUZA OAB: 22739/PA Participação: REQUERENTE Nome: D. A. N. L. Participação: REQUERIDO Nome: V. J. D. A. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCECOMCIV 0038576-75
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2954 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800128-17.2020.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: D. R. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL OAB: 13289/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: F. E. S. P. Participação: VÍTIMA Nome: P.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2518 videoconferência, nos termos do último despacho proferido nestes autos, no prazo de quinze dias. Santarém, 1 de março de 2021. Carlos Gomes de Sousa Gama Analista Judiciário - Mat. 126250 Número do processo: 0803533-13.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: A. D. P. C. Participação: ADVOGADO Nome: VALDIR FONTES DE OLIVEIRA OAB: 8564/PA Participação: REQUERIDO Nome: P. C. S. D. S. P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível Processo: 0301773-91.2018.8.05.0250. Assunto: [Registro Civil das Pessoas Naturais]. Autor(a): Ivani Nunes dos Santos. Ré(u): Não declarado. DESPACHO Vistos, etc. Fl. 108161973: ciente. Intime-se. Simões Filho (BA), 31 de maio de 2021. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2506 Número do processo: 0802470-50.2020.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: LAURA DE NASARE VIEIRA FIGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE SILVA DA FONSECA OAB: 23272/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: ROBERTO LEE FIGUEIRA BEZERRA DE MENEZES Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE SILVA DA FONSECA OAB: 23272/PA Participação: EXECUTADO Nome: ELYNE MARIA SOARES FIGUEIRA Participação: ADVOGA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2479 Dessa arte, diante da notícia de morte da parte autora, suspendo o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso II do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação do espólio do autor, de quem fo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 4542 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS CORRÊA PEIXOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2022 ADV: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO (OAB 52883/BA) - Processo 0300079-26.2018.8.05.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MI