133 resultados encontrados para p. c. s. t. - data: 20/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1218 SENTENÇA Vistos, etc. A parte autora acima identificada, apesar de intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito para impulsionar o processo, não manifestou qualquer interesse, retornando os autos conclusos. Relatados. Decido Diante da inércia da interessada em impulsionar o processo, configurado o abandono da causa, desde que decorrido mais de 3
Edição nº 79/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de junho de 2008 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. ALBERTO MAGNO DA MATA e outro(s) DISTRITO FEDERAL JOSÉ CARDOSO DUTRA JÚNIOR - (PROCURADOR) 8ª VFP - BSB - DECLARATÓRIA VASQUEZ CRUXÊN MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2006 03 1 027889-5 M. D. S. CLEIBIA MENDES ROCHA e outro(s) P.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 877 Executado: Deijanira Crisostomo Da Silva Intimação: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: A parte embargada. Ibotirama (BA), 27/01/2021. Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI
Edição nº 149/2010 Brasília - DF, terça-feira, 10 de agosto de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 01 1 081639-3 MEDIAL SAÚDE S/A. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO ARILDO TOREZANI DA SILVA MUHAMMAD ARAÚJO SOUZA GERSON WILDER DE SOUSA MELO 9ª VCV/BSB - OBRIGAÇÃO DE FAZER FERNANDO HABIBE MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2006 01 1 0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1020 com substituição das duas portas laterais esquerda e reparo na caixa de ar, bem como desmontagem e montagem dos acabamentos e equipamentos, fechaduras, máquinas dos vidros elétricos, vidros, instalação elétrica e pintura e polimento, no prazo de até 30 dias úteis sob pena de multa diária no quantum de R$ 300 ( trezentos reais) em caso de descumprimento até
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - FERNANDO SOUZA COSTA Processo Nº ROT-0100413-17.2019.5.01.0482 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Revisor ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE MANSUR DE OLIVEIRA SABINO NETO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 222297/RJ) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTO
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 932 PROCESSO :0005875-53.2013.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900160/2013 - Mairipora AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : P. C. S. T. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005888-52.2013.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900161/2013 - Mairipora AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. DA S.
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 376 O recurso, tal qual posto, não comporta processamento.Antes de mais nada, diga-se que a manifestação judicial atacada nem mesmo pode ser considerada, no tocante à penhora, decisão propriamente dita; não resolveu qualquer questão incidente a esse respeito, de fato, nem expressa manifestação judicial sobre ponto controvertido n
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3638 instrução probatória serão fornecidos todos os elementos e circunstâncias importantes para a apuração dos fatos. Desta forma, há, portanto, justa causa para a ação penal, com base em uma análise perfunctória dos elementos probatórios dos autos. Neste sentido: “HABEAS CORPUS. PECULATO (ARTIGO 312 DO CÓDIGO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 689 desfavoráveis, for inviável o ingresso ou reingresso no mercado de trabalho” (TNU, PEDILEF nº 2006.83.035013979, Rel. Juíza Federal Jacqueline Michels Bilhalva, DJe 28.07.2009). Finalmente, ainda consoante a súmula 48 da TNU “a incapacidade não precisa ser permanente para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada”. Noutros termos