159 resultados encontrados para p. c. t. m. - data: 19/07/2025
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TJSP 06/04/2009 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1406 INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (DATIVA) (FLS.71) - SALA:309. JOSÉ BONIFACIO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 169.173.0/2 - JOSÉ BONIFACIO - RECTE(S): P. J. V. I. J. J. B. - RECDO(S): M. F. R. (MENOR) E B. H. B. (MENOR) INTERESSADO(S): J. F. E R. N. M. D. - NÃO CONHECERAM DO RECU
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 REQTE : S. DE V. S. REQDO : M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0020936-17.2012.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Wagner Aparecido Laurindo ADVOGADO : 77519/SP - Reginaldo Leitao Filho EXECTDA : Barbara Lopes Ferreira VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0022722-96
TJSP 05/02/2009 - Pág. 1174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1174 INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA, DANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): FREDERICO DUARTE E JOSÉ R
TJSP 24/06/2019 - Pág. 1126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1126 Ferreira - Apdo/Apte: José Roberto Romano Ferreira - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e o agravo em recurso especial (fls. 557/571), e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. Junte-se a petição de agravo interno nos autos principa
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 184 1000619-78.2015.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100061978.2015.8.26.0650; Assunto: Taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária - SATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 UI Z DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 276508-74.2016.8.09.0144 : 334 : ALIMENTOS : RML JPCTM REQUERIDO : MICTM ADV REQTE : 36566 GO - ELIAS DE CARVALHO RODRIGUES DESPACHO : O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS DECORRE DA FILIACAO, E ATENTO AO BIN OMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, BEM COMO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS , FIXO ALIMENTOS EM FAVOR DO ME
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 897 oportunizar ao beneficiário a oportunidade de ampla defesa e do contraditório, princípios basilares da Carta Magda. Se não bastasse isso, o benefício previdenciário possui natureza alimentar, de modo que ilegal o desconto sem autorização judicial. Nesse sentido a jurisprudência do Colendo Superior T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 FABRICIO YANO ABRAO. EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONSIGNANDO-SE NO EDITAL QUE, CASO SEJA O PAGAMENTO REALIZADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O REQUERIDO FICARA ISENT O DE CUSTAS E HONORARIOS. E EM NAO HAVENDO O PAGAMENTO E NEM OPOS ICAO DE EMBARGOS, O MANDADO MONITORIO SERA CONVERTIDO EM TITULO E XECUTIVO. FIXO HONORARIOS EM 5% (CINCO) POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NATUREZA : DEPOSITO REQUERIDO : FABIO JOSE DA SILVA REQUERENTE : BANCO ITAU S/A ADV RQDO : 13422 GO - CELIO DO CARMO DE SOUZA ADV REQTE : 29134A GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 200502564053 EXEQUENTE: BANCO ITAU S/A EXECUTADO: FABI O JOSE DA SILVA NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA DESPACHO INTIME -S E O EXECUTADO VIA D.O PARA QUE NO PRAZO DE 15 (
Publicação: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4674 8 Habeas Corpus Criminal nº 1402101-83.2021.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Angela Maria Ribeiro de Melo Paciente: Wallyson Fabiano Branquinho Gross Advogado: Angela Maria Ribeiro de Melo (OAB: 289639/SP) Advogada: Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB: 318541/SP) Impetr