Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1523 CIVIL DE VILA DOS CABANOS INDICIADO:CLAUDINEI SIQUEIRA MENDES INDICIADO:ERDE BARROS DIAS. D E C I S Ã O Vistos os autos. O Representante do Ministério Público requereu a este Juízo o arquivamento destes autos de IPL nstaurado com o propósito de apurar o crime previsto no artigo 121 c/c art. 14, II do CP. Em sua manifestação, o Promotor de Justiça opina pelo arquivamento diante da ausência da

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1872 conclusos.3. Em conformidade à decisão do STJ referente ao HC 111698/MG, considerando que na Sentença não houve qualquer prejuízo ao réu, torna-se desnecessária a sua intimação. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos.4. Proceda nos moldes do art 25 da lei 10826/03 Dê-se ciência ao MP e à Defesa Barcarena, 17 de junho de 2019. BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de Dir

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1544 cumprimento de pena em regime determinado na sentença condenatória transitada em julgado. Cumprase o dispositivo da sentença. Expeça-se o necessário Barcarena, 23 de julho de 2019 BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Juiza de Direito PROCESSO: 00358301720158140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/07/201

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA(OAB: 6768/AL) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA - PAOLA PAULA SARMENTO Processo Nº ROT-0011038-

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 4350 Sendo assim, indefiro o requerimento de antecipação da tutela por ausentes os pressupostos autorizadores. Aguarde-se a audiência ausentes os pressupostos autorizadores. Aguarde-se a audiência agendada. agendada. Intime-se a reclamante. Intime-se a reclamante. Por fim, cite-se a reclamada acerca da Por fim, cite-se a reclamada acerca da presente ação e da pr

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 824 Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor atribuído ao feito Embora o reclamante tenha ratificado os termos do acordo, deixo de na inicial, de R$ 47.000,55, no importe de R$ 940,01, que deverão homologá-lo tendo em vista que este Juízo constatou em vários ser pagas no prazo de 5 dias, sob pena de execução direta. processos em trâmite nesta comarca (n. 1000

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2410 DE ADICIONAL NOTURNO de forma estimativa. Portanto, eles Assinatura não são certos e determinados, na forma prevista no parágrafo MARINGA, 20 de Fevereiro de 2019 1º do art. 840 da CLT, porque foram estimados. PAULO CORDEIRO MENDONCA A falta de definição dos valores dos pedidos implica na Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho extinção do processo, na

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 14/08/18. Custas processuais no valor de R$ 500,00, 4951 Intimado(s)/Citado(s): - ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CARLA AMARAL DIAS VIEIRA MEDIANTE GUIA DE RECOLHIMENTO - GRU, CÓDIGO 18740-2, UNIDADE GESTORA 08009, GESTÃO 0001. Registre-se que a

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU(OAB: 60431/SP) RESTAURANTE WALJU LTDA LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU(OAB: 60431/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AVAN PIZZARIA LTDA - EPP - RESTAURANTE WALJU LTDA - SANDRA SILVA DE OLIVEIRA Processo Nº RO-1000017-07.2016.5.02.0057 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALVARO ALVES NOGA Revisor FLAVIO VILLANI MACEDO RECOR

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ) José Carlos Esteves Guimarães(OAB: 30517/RJ) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO OLINDA MARIA REBELLO(OAB: 74145/RJ) LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ) LEONARDO FERREIRA PEREIRA Processo Nº AP-0011718-10.2015.5.01.0068 Complemento Processo Eletrônico -