5.397 resultados encontrados para p. c. v. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 293 os benefícios da assistência judiciária à demandante que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, afirmou que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 2105 Processo 0002561-56.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. P. B. - I. B. J. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da Justiça Gratuita, ante a afirmação de achar-se em condição de pobreza (art. 4º da Lei nº 1060/50), alegação essa efetuada sob a pena
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 2493 Processo 0022149-74.2011.8.26.0011 - Separação de Corpos - Liminar - I. L. dos S. - M. C. Q. - Vistos. Fica a requerente intimada, na pessoa de seu patrono, para se manifestar em termos de prosseguimento, atendendo ao quanto determinado a fls. 33, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 267,
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 19 CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Aguaí - Comarca de Aguaí JUIZ DE DIREITO: PAULO ROGÉRIO MALVEZZI 003.01.2003.000249-4/000000-000 - nº ordem 572/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. P. V. -. R. P. C. V. X V. M. V. B. E OUTROS - Fls. 237: Oficie-se ao IMESC para que
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2001 concordou com a sentença proferida, deve ou deveria se valer dos meios processuais adequados para modificar a sentença e não ingressar com ação idêntica, ainda em curso. III- Decisão. Em razão do exposto, extingo o Processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267, inciso V, e 301, §§ 2º e 3º, amb
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2006 FERREIRA PERESTRELO (OAB 31199/SP) Processo 0002522-11.2011.8.26.0003 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 168.01.2010.05019-2 - 3º Ofício Judicial) - R. de O. - R. P. C. - Tornem ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (OAB 94669/SP) Processo 0002685-54.
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1502 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2013 Processo 0000545-75.2013.8.26.0144 (014.42.0130.000545) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E. de V. M. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2384 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/11/2013 às 15h:00min. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, considerando-se intimadas por intermédio de seus respectivos advogados e deverão apresentar o rol de testemunhas até cinco dias posteriores à publicação desta
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2595 no valor de R$ 96,85, em consonância com o art. 4º, § 7º, item “1” da Lei nº 11.608 de 29/12/2003, conforme cálculo abaixo: Valor do monte mor (sobrepartilha): R$ 7.521,05 - fls. 225 Custas devidas: 10 UFESPs (art. 4º, § 7º, item “1” da Lei nº 11.608 de 29/12/2003) Custas já recolhidas: R$
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1460 fls.157/158 tenham renunciado, a renuncia não foi aceita (mas eles não foram intimados de tal decisão). De outra parte, somente com a certidão do CRI, se pode verificar que o imóvel não pertence exclusivamente ao executado. Deste modo, nulo o leilão e nula a arrematação, além de nulos todos os atos praticados apó