827 resultados encontrados para p. c. z. - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 148 O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrandose o respectivo auto e de tais atos intimando, na m
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 260 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE CRISTINE ANDREOLLI EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS HENRIQUE BESERRA DA SILVA, PROC
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2119 ou privada, neste último caso às suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de
8 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.479 a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes, oponentes, exceto as de falência, as de acidentes e transito e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho” - o original não está destacado. No mesmo compasso, caminha a jurisprudência da Suprema Corte. Vejamos. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FE
Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.571 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO repetitivos, admito parcialmente o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, “a”, do Código de Processo Civil, e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Rio Branco-AC, . Des. Laudivon Nogueira Vice-Presidente do TJAC - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) - Dayan Moreira Albuquerque 1ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO
4 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.624 Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Fernando Flamini Cordeiro (OAB: 359198/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) Nº 0100552-71.2020.8.01.0000 -