Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1050 196 Data do Protocolo: 07/02/2011 Distribuição : 22/02/2011 às 09:40 - Sorteio Vara : 4ª Vara de Família - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Michel Aragao Barreira Advogada Adriana Oliveira Pinto (OAB/CE-19140) Advogado Jose Ilton Lima Moreira Junior (OAB/CE-19777) Advogada Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB/CE-26511) Requerida Maria Valdemira de Avila Barre

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 567 assim, determino que estes autos fiquem disponíveis para julgamento, observada a ordem cronológica de conclusão e as prioridades legais. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0385582-98.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum Repetição de indébito - REQUERENTE: Nicacia Amelia da Rocha Maia - Determino a intimação da credora Nicácia Amélia da Rocha Maia, por se

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 567 assim, determino que estes autos fiquem disponíveis para julgamento, observada a ordem cronológica de conclusão e as prioridades legais. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0385582-98.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum Repetição de indébito - REQUERENTE: Nicacia Amelia da Rocha Maia - Determino a intimação da credora Nicácia Amélia da Rocha Maia, por se

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 428 IV (excluída a parte final), VII ou IX, todos do art. 12 do CPC/2015, com a devida comprovação, para que este juiz decida se o presente feito integrará ou não a lista de processos aptos a julgamento pela regra da ordem cronológica. ADV: GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES (OAB 23317/CE) - Processo 0143946-29.2016.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Contratos Administrativos - IM

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1888 341 da teoria angular (Hellwig), abraçada por nosso sistema processual, ou relação jurídica processual em ângulo (Pontes de Miranda), estando a ação de segurança fora desse eixo esquematizado, simplesmente por não se ter a figura do réu em mandado de segurança, tanto que o impetrante pode, a qualquer momento, desistir da ação, sem a necessidade da ouvida da autoridade i