CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5013 Em não sendo as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se, inclusive o Ministério Público, caso haja interesse de incapaz. Após o trânsi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1433 Reu: Banco Pan S.a Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, S/N – Jardim Imperial, CEP: 47.850-000 Fone: (77) 3628-8200 PROCESSO: 0500855-79.2016.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1303 Belém (PA), 29/04/2021 Número do processo: 0801768-42.2020.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: D. V. P. D. C. O. Participação: ADVOGADO Nome: DJULI BARBOSA SAMPAIO OAB: 017325/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. M. R. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES OAB: 27025/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2308 Ante o exposto, em harmonia com os dispositivos legais, jurisprudenciais e com o artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA e, por conseguinte, declaro extinto o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO para declarar a paternidade de HEITOR MIGUEL DA SILVA referente ao falecido JACSON BRITO NASCIMENTO, filho da Requerida. Nos termos do artigo 1.616 do Código Civil, fa�

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO NADIMA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO(OAB: 7918/MT) Intimado(s)/Citado(s): - C. P. D. C. O. L. - W. W. F. R. Processo Nº ROT-0001261-35.2021.5.14.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE JOSE RAIMUNDO CARNEIRO ADVOGADO ROBERTO BARBOSA SANTOS(OAB: 4703/AC) ADVOGADO TIAGO JOSE ROTUNO VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 2029 sentenciado a efetuar o recolhimento da multa, no prazo de 10 dias, sob pena de execução forçada. Int.” Advogados: RENER DA SILVA AMANCIO - OAB/SP nº 230882. Processo nº 614.01.2009.002344-8/000000-000 - Controle nº 381/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CIBELE CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO. Fls. 11

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3049 Amanda Amaral de A. Falcão Ferro Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8006280-66.2020.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Autor: A. F. D. A. Advogado: Dourivaldo Rodrigues De Aquino (OAB:BA32115) Reu: A. V. D. C. A. Advogado: Melquize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 2058 G. X R. B. M. - Fls. 37 - Vistos... Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à autora, anotando-se. Designa-se audiência de conciliação para o dia 01 de agosto de 2012, às 09:00 horas, a ser realizada no SETOR DE CONCILIAÇÃO deste juízo. Cite-se e intime-se os(a) requeridos(a), para compareciment

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5142 Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 149 8003273-03.2019.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Autor: U. D. J. D. S. Advogado: Nilvo Schwingel (OAB:BA23387) Reu: Valdir Firmino Dos Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE BARREIRAS - BA PROCESSO: 8003273-03.2019.805.0022 Vistos, etc. 1. De�