29 resultados encontrados para p. d. c. s. c. - data: 13/08/2025
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2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO MAURILIO RAMOS DE SA(OAB: 95196/MG) G. X. P. D. C. A. T. L. -. M. D. E. D. E. L. L. T. T. L. Márcio Antônio dos Santos(OAB: 58561/MG) C. &. S. T. E. S. L. -. M. J. R. D. C. G. P. D. C. S. C. D. S. R. C. D. B. E. P. L. -. M. ENIO CORREA BARBOZA(OAB: 43080/MG) D. B. L. L. -. M. D. B. T. L. -. M. S. B. L. A. L. RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU R�
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 REQUERENTE:CICERA LISIER DA SILVA ADVOGADO:299460/SP - JACO BARBOSA LUZ Requerido:ANDRÉ CONSTANTINO FILHO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0006577-94.2013.8.26.0565 Nº ORDEM:01.05.2013/000629 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:P. H. D. S. S. ADVOGADO:173920/SP - NILTON DOS REIS R
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THAYS FERREIRA HEIL AGUIAR(OAB: 94336/SP) MD SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. THAYS FERREIRA HEIL AGUIAR(OAB: 94336/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA MENEZES DE SANTANA SOUSA - MD ANDRADE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MD SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Processo Nº RORSum-100115
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 77 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8042771-67.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: D. B. R. Advogado: Winne Veloso Suzart (OAB:BA46187) Advogado: Evellin Ramos Gama (OAB:BA51460) Reu: A. C. P. D. C. S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1335 Autor: D. B. R. Advogado: Winne Veloso Suzart (OAB:BA46187) Advogado: Evellin Ramos Gama (OAB:BA51460) Reu: A. C. P. D. C. S. C. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível e Comercial Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/nº, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA PROCESSO N°: 8042771-67.2022.8.05.
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 1815 156.01.2009.002381-5/000000-000 - nº ordem 392/2009 - Guarda de Menor - G. C. P. E OUTROS X P. D. C. S. C. P. E OUTROS - Fls. 44 - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(e)(s) sobre a manifestação do Curador Especial e termo de fls. 42/43, no prazo de dez dias. - ADV ANA MARA ROCHA CARDOSO OAB/SP 193528 - ADV NA
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 1804 Miguel Di Pierro - julgado 04.09.2008). Portanto, a exigência das multas aplicadas pelo Conselho Regional de Farmácia não encontra respaldo legal, o que as torna inexigíveis e fulmina de nulidade os títulos executivos. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embarg
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5168 451.01.2010.035571-7/000000-000 - nº ordem 2203/2010 - Guarda de Menor - R. A. D. T. X I. S. M. - Fls. 14 - R 19 (NAS) Para concessão da gratuidade requerida é necessário a juntada aos autos da declaração de pobreza, para que concedo o prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, adite-se a petição inicial,
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 1884 BRANDÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - 0S01/93 - DIGA AUTOR SOBRE A CONTESTAÇAO APRESENTADA - ADV JUCENIR BELINO ZANATTA OAB/SP 125881 - ADV ARTHUR LOTHAMMER OAB/SP 87423 161.01.2008.026477-4/000000-000 - nº ordem 2291/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA PORTO DE AZEVEDO X INS
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2697 451.01.2010.005377-5/000000-000 - nº ordem 342/2010 - Arrolamento - LEOPOLDO STENICO X MURILO VITTI STENICO Sentença nº 1496/2010 registrada em 09/12/2010 no livro nº 75 às Fls. 297: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.11/12, feita nestes