Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 454 - Vistos. Com o advento da Emenda Constitucional .º 66, de 13 de julho de 2010, que alterou a redação art. 226, do texto constitucional, tornou-se prescindível prévia separação judicial ou comprovada separação de fato por no mínimo um biênio, ou mesmo o cumprimento das obrigações naquela estabe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2463 Com arrimo no art. 494, I do NCPC, corrijo de ofício o DESPACHO de ID 184398089, para nele constar, no lugar de designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 12/04/2021, às 8h30min”, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 12/04/2022, às 8h30min” , mantendo, no mais o teor do despacho. ALAGOINHAS/BA, 8 de março de 2022. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3970 DESPACHO 8000128-90.2019.8.05.0004 Execução De Alimentos Jurisdição: Alagoinhas Exequente: M. G. D. O. F. Advogado: Jose Ataide Castro Leite (OAB:BA53253) Executado: M. G. D. O. Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1125 EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO O DOCUMENTO ORIGINAL EM TRÊS VIAS, BEM COMO TRÊS VIAS DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO; RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE 10 UFESPS (R$ 201,40), DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 11.608 DE 29/12/2003, A SER PAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1461 576.01.2008.062810-7/000000-000 - nº ordem 4255/2008 - Execução de Alimentos - R. H. D. F. L. X A. S. L. - Vistos. Expeçase a 2ª via do contramandado de prisão, encaminhando-se ao IIRGD para a regularização. Homologo o acordo entabulado pelas partes (fls. 96/97) e, em conseqüência, suspendo a exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 642 RELAÇÃO Nº 1115/2019 Processo 0007191-91.2019.8.26.0047 (processo principal 1000526-47.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - I.A.S. - A.P.S. - Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 278 510.01.2011.015692-0/000000-000 - nº ordem 1987/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. G. B. G. E OUTROS X G. B. G. - Fls. 15 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em favor dos filhos menores em 1/3 do salário mínimo, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 642 RELAÇÃO Nº 1115/2019 Processo 0007191-91.2019.8.26.0047 (processo principal 1000526-47.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - I.A.S. - A.P.S. - Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do oficial de

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 8609 Intimado(s)/Citado(s): do TST), ficando retido na fonte, no momento em que os créditos ficarem disponíveis à parte Autora. - BRUNA CRISTINA MENDONCA DE OLIVEIRA 39136794805 - PRISCILA MEIRELES SANTOS DA SILVA Liquidação por cálculos. III DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação ajuizada por AURELIO PIVOTO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO em face de QCHIK DISTRIBUIDORA D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2016 2 Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta em desfavor da pessoa em epígrafe, acusada da prática, em tese, pelos supostos crimes do artigo 45, combinado com os artigos 46 e 51, todos da Lei n° 9.605/98, bem como pelo crime previsto no art. 12 da Lei nº 10.826/2003. O Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva es