1.124 resultados encontrados para p. d. o. c. - data: 04/08/2025
Página 2 de 113
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 246 269.01.1998.002561-0/000000-000 - nº ordem 1389/2011 - Inventário - OLIVIA CAMARGO FERREIRA X JOSE LAURO FERREIRA - Autos nº 1389/2011 Fls. 496/497: Defiro. Oficie-se à Delegacia da Receita Federal na forma retro requerida. Int. - ADV ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES OAB/SP 98276 - ADV PEDRO AMBRALIO LOPE
1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1626 AUTOR: SIDNEI CARDOSO COIMBRA RÉU: VANDERLEI CHISTELLI - ME AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA RÉU: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS aac LIMITADA DESPACHO Sendo optante pelo SIMPLES a ré fica desobrigada de recolher sua SCS cota parte e uma vez que, como dito no termo de audiência, compete ao autor fazer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2153 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 0000579-89.2018.8.05.0231 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: São Desidério Autoridade: Autoridade Policial De Sao Desiderio/ba Autor Do Fato: Paulo De Oliveira Cardoso Advogado: Wallace Fe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4637 6. MAXWEALL SIQUEIRA UMBUZEIRO, CPF: 671.976.128-53, residente e domiciliado na Rua Maria Eunice Guimarães Fernandes, nº 178, João Pessoa/PB, CEP: 580.038- 480; 7. MARIA MARGARETE UMBUZEIRO BONFIM, CPF: 944.528.818-15, residente e domiciliada na Rua Maria Eunice Guimarães Fernandes, nº 178, apt 501, João Pessoa/PB, CEP: 580384-480. 8. TAIRA GONÇALVES UMBUZEIRO,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4596 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO MANDADO 8003360-72.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Macilene Moreira Da Silva Advogado: Caroline Cardoso Queiroz (OAB:BA60003) Reu: Leandro Silva Dos Santos Reu: Maria Deisiane Silva Dos Santos Reu: José Lucas Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4716 Encaminhe o Cartório a presente SENTENÇA E TERMO DE AUDIÊNCIA DE ID 196895596, ao Cartório de Registro Civil Competente para a realização dos atos, podendo tal diligência ser cumprida pela parte interessada, caso queira. Condeno às partes ao pagamento das custas processuais, dispensando, todavia, a exigibilidade, face a gratuidade deferida às partes, além do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4717 ensejaram o rompimento do vínculo conjugal, nem mesmo se falar em lapso temporal. Ocorreu, portanto, a facilitação ao divórcio, constituindo verdadeiro direito potestativo dos cônjuges. Isto posto, com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010 c/c art. 487, III, “b” c/c art. 731, ambos do CPC, HOM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXEQUENTE: M. Y. D. S. M. EXECUTADO: ANTONIO MESSIAS ARANHA DE MOURA Advogado(s) do reclamado: TERCYO FEITOSA PINHEIRO DESPACHO Cumpra-se o despacho de fls. 31 (ID 17591767). Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4715 INTIMAÇÃO 8001945-49.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Glaydson Weslay Tupina Carvalho Advogado: Ana Aparecida Araujo Muniz (OAB:BA30155) Requerido: Larissa Paixao De Oliveira Requerido: L. P. D. O. C. Advogado: Ana Manoela Correia De Melo Ribeiro (OAB:BA63733) Requerido: L. P. D. O. C. Custos Legis: Ministério Público Do Estado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2193 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000214-14.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA IMPETRANTE: COMPACTA LIMPEZA URBANA PUBLICA E PRIVADA LTDA - EPP Advogado(s): R