Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 2342 117125/SP) Processo 0015540-96.2011.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. F. S. - P. S. S. J. - Defiro a gratuidade. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor correspondente a meio salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2454 STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 223 RELAÇÃO Nº 0185/2012 Processo 0000996-52.2011.8.26.0506 (62/2011) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. P. da C. F. - G. P. F. - 1. Lavre-se termo de penhora do valor depositado junto ao Banco do Brasil S/A (fls. 211/212), ficando dispensada a nomeação de depositário,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2419 Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Advogado : Isabelle Costa Cardoso (OAB: 13005/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 80 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804240-07.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 24ª Vara Cível da Capital / Família Agr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2419 Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Advogado : Isabelle Costa Cardoso (OAB: 13005/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 80 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804240-07.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 24ª Vara Cível da Capital / Família Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1717 pessoas. Também não provado, merchandising abusivo. Ao menos, não são dos elementos dos autos. Assim é que, nos exatos termos postulados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Sem ônus. P.R.I.C. Osasco, 17 de abril de 2013.” - ADV: MARINA DE LIMA DRAIB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2417 Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Advogado : Lyvia Renata G. Fonseca (OAB: 16299/AL) Advogado : Caio Alberto Wanderley de Almeida (OAB: 10036/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 79 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804238-37.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2417 Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Advogado : Lyvia Renata G. Fonseca (OAB: 16299/AL) Advogado : Caio Alberto Wanderley de Almeida (OAB: 10036/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 79 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804238-37.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2432 ulteriores deliberações. Intime-se. São Paulo, 02 de dezembro de 2022. - ADV: ALEXANDRE SANCHEZ PALMA (OAB 112214/ SP), CAROLINA ROCHA CAVAZANI (OAB 262957/SP) Processo 0011413-85.2015.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - A.S.A. - Vistos. Fls. 860: Atendase, excluindo-se os nomes dos ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1068 (fls. 104-112). Foi apresentada réplica às contestações (fls. 120-126). Em 26 de janeiro de 2016, o Município de Sorocaba informou que estaria providenciando o necessário para cumprimento do determinado em sede de liminar (fls. 151-152). Em 04 de fevereiro do mesmo ano, a agravada informou que as requeridas não teriam cumprido