CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2154 F. E. N. P. e L. V. N. P., menores impúberes, neste ato representados por sua genitora C. B. N. intentou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de D. M. R. P., alegando os motivos declinados na petição inicial. O Executado foi citado e preso civilmente em razão da decisão constante no ID Nº 241202609. No ID nº 272095758, a parte autora, por intermédio d

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RÉU APX SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO EIRELI 6064 ADVOGADO DANIEL DE JESUS MENEZES(OAB: 145305/MG) SANDRA CRISTINA COELHO VIANA LUCIANA SALGADO E OLIVEIRA(OAB: 137366/MG) JOSE CLAUDIO BAHIA DE OLIVEIRA LUCIANA SALGADO E OLIVEIRA(OAB: 137366/MG) YURI FELIPE LEAL CALDEIRA RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VITOR AFONSO PEREIRA RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, CP; EM SEGUIDA SERAO CONSIDERADAS AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES (ART.65, CP) E AGRAVANTES (ART. 61, CP); POR ULTIMO, AS CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO. E O SISTE MA ADOTADO PELO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME O ART. 68, CP. NR. PROTOCOLO : 108616-18.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE :

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3045 Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Riacho de Santana, 06 de abril de 2015. RICARDO GUIMARÃES MARTINS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000562-28.2009.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição:

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 CA DE OUTROS CRIMES CONEXOS A VENDA DE ENTORPECENTES. POR OUTRO L ADO, APESAR DAS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N. 12.403/2011, EN TENDO QUE, POR ORA, NAO HA RAZOES PARA APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA, O QUE SERVIRIA DE UM ESTIMULO A MAIS AO AU TUADO PARA CONTINUAR NA EMPREITADA CRIMINOSA, GERANDO A SUA LIBER DADE UM SENTIMENTO DE IMPUNIDADE. SALIENTO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2104 F. E. N. P. e L. V. N. P., menores impúberes, neste ato representados por sua genitora C. B. N. intentou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de D. M. R. P., alegando os motivos declinados na petição inicial. O Executado foi citado e preso civilmente em razão da decisão constante no ID Nº 241202609. No ID nº 272095758, a parte autora, por intermédio do

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 36364), DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A DIRETORIA FINANCEIRA D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE PROCEDA SUA TR ANSFERENCIA, NO VALOR DE R$ 2.076,00 (DOIS MIL E SETENTA E SEIS R EAIS), COM SEUS DEVIDOS ACRESCIMOS, DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL N 2400111322150, AGENCIA 4834-8 (FL. 131), PARA A CONTA DO FUNDES P. DETERMINO, AINDA, O ENCAMINHAMENTO DA ARM

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 132 Após, façam-se os autos conclusos. Processo Nº ATOrd-0000892-23.2019.5.21.0004 RECLAMANTE RAFAELA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO TALES ROCHA BARBALHO(OAB: 4020/RN) ADVOGADO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) RECLAMADO MARIANA MESQUITA DANTAS RECLAMADO COMERCIO E CONFECCOES ZONA NORTE LTDA RECLAMADO ULISSES JOSE SALES DANTAS ADVOGADO CLARISSA PINTO RIBEIRO(OAB: 5445/RN) A

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 180 quedou-se inerte, o MM. Juízo de primeiro grau determinou que se Gab. Des. Sebastião Geraldo de Oliveira procedesse à pesquisa de ativos financeiros em nome da reclamante-executada (ID ce258c6, p. 22 e seguintes). AGRAVANTE: DROGARIA ARAÚJO S.A. Nesta senda, porquanto não foram localizados bens suficientes para AGRAVADA: VIVIANE DE FÁTIMA PATRÍCIO garantir a exe

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 CREUSA DE ABREU LIMA em face de MENORAH INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP, para CONDENAR o(a) Reclamado(a) a pagar à(o) Reclamante, com juros e correção monetária, no prazo legal, as verbas deferidas no curso da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. RECONHEÇO a vigência do vínculo laboral como sendo de de 02/01/2006 a data de saída 24/02/2016 (já cons