38 resultados encontrados para p. devera constar - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FELIPE MATHEUS FINOTTI COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS:201800807672 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, A DOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PEN AL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 75/76), DESIGNO AUDIENCI A COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO P ARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 P. DEVERA CONSTAR AINDA DA PRECATORIA QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A D O CPP. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. VARJAO, 12 DE MAIO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174345-48.2014.8.09.0156 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA REQUERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : THIAGO BENHUR PIRES SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201800028800 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 67. REQUISITE-SE NOVAMENTE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFICI O, O ENCAMINHAMENTO, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE ACIDE NTE DE TRANSITO, SOLICITADO A FL. 21, NO PRAZO DE 10 (DEZ), SOB P ENA DE PRATICA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 80768-17.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VERIDIANO GOMES DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800807680 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 59/60), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 49213-45.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AFONSO OLIVEIRA DA CUNHA VITIMA : PEDRO TEODORO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201900492134 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 76/77), DESIGNO AUDIENC IA DE APRESENTACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CON SIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). DEFIRO O REQUER IMENTO MINISTERIAL DE FLS. 101. DO COMPULSO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ANTE A NAO VERIFICACAO DE NENHUMA IRREGULARIDADE NO AUTO DE PRISA O EM FLAGRATE E TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA PE LA AUTORIDADE POLICIAL, HOMOLOGO-A E DETERMINO SEJAM OS PRESENTES REDISTRIBUIDOS AO JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRE SENTE FEITO. CUMPRA-SE. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 119747-48.2018.8.09.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 MINISTERIO PUBLICO (FLS. 127), INTIME-SE O ACUSADO, PARA APRESEN TAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA , O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMADO, N AO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 UE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRI CIONAL: 08 (OITO) ANOS: 26.11.2026. GOIANIA, 26.11.2018. MARIA UM BELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140045-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEON MOTA VIDAL VITIMA : COLETIVIDADE DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ___(BRUNA DE OLIVEIRA),ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIA NA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 425626-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1920 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAULO GOMES DOS SANTOS VITIMA : NADIR MARIA DE FARIA DESPACHO : AUTOS: