4 resultados encontrados para p. devera constar ainda - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 P. DEVERA CONSTAR AINDA DA PRECATORIA QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A D O CPP. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. VARJAO, 12 DE MAIO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174345-48.2014.8.09.0156 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA REQUERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : THIAGO BENHUR PIRES SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201800028800 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 67. REQUISITE-SE NOVAMENTE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFICI O, O ENCAMINHAMENTO, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE ACIDE NTE DE TRANSITO, SOLICITADO A FL. 21, NO PRAZO DE 10 (DEZ), SOB P ENA DE PRATICA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 MINISTERIO PUBLICO (FLS. 127), INTIME-SE O ACUSADO, PARA APRESEN TAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA , O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMADO, N AO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A