10.001 resultados encontrados para p. e. c. - data: 07/08/2025
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I I – D a c o n v e r s ã o 4 1 . C a s o o s e g u r a d o s a ú d e e m c o m u m . 4 2 .F e i t a a r e q u i s i t o s 4 3 .A c o n v e r s ã o d e t e m p o d e s o m a r c o m s e r v i ç o f o i 5 7 . c o n v e r s ã o “ A r t . e m c o m u m o r e s t a n t e d o i n i c i a l m e n t e o t e m p o p e r í o d o p r e v i s t a d e d e s e r v i ç a t i v i d a d e p e l a L e i 6 . 8 8 7 / d e c o n v e r s ã o é m a n t i d a a t é h o
' P A E R R v a C q E E T X E E i p o u M E N : P R E V I D E N C I Á R I O . R E C U R S O E S P E C I A L . A T I V I D A D E E S P E C I A L . E X P O S I Ç Ã O A R I C U L O S I D A D E . T R A N S P O R T E D E S U B S T Â N C I A S I N F L A M Á V E I S . R O L D E A T I V I D A D E S I V I D A D E E X P O S T A A O R I S C O D E E X P L O S Ã O R E C O N H E C I D A C O M O E S P E C I A L A I N D A Q P O S I Ç Ã O H A B I T U A L , N Ã O O C A S I O N A L N E M I N T E R M I T
- a p a r t i r d ec o 0m1 p/ r0 o1 v/ a2 ç0 ã0 o4 : d e e x p o s i ç ã o a o s a g e n t e s n o c i v o s p r e v i s t o s n o o s s e g u i n t e s d o c u m e n t o s , p a r a t o d o s o s a g e n t e s n o c i v o s : f o r m u l á r i o e l a u d o N o r m a t i v a 1 1 / 2 0 0 7 , o p e r f i l p r o f i s s i o g r á f i c o p r e v i d e n c i á r i o p o d e a b r a n g e r p e I I 40. – D a c o n v e r s ã o d e t e m p o e s p e c i a l e m c o m u m Caso o s
- a p a r t i r d ec o 0m1 p/ r0 o1 v/ a2 ç0 ã0 o4 : d e e x p o s i ç ã o a o s a g e n t e s n o c i v o s p r e v i s t o s n o o s s e g u i n t e s d o c u m e n t o s , p a r a t o d o s o s a g e n t e s n o c i v o s : f o r m u l á r i o e l a u d o N o r m a t i v a 1 1 / 2 0 0 7 , o p e r f i l p r o f i s s i o g r á f i c o p r e v i d e n c i á r i o p o d e a b r a n g e r p e I I 40. – D a c o n v e r s ã o d e t e m p o e s p e c i a l e m c o m u m Caso o s
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 25 0105568-04.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Embargado: M. de F.. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA - CONHECERAM DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO - UNÂ
Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 R$249.415,01 (DUZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E UM CENTAVO), acrescida de juros e atualização monetária, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação do débito. O prazo para oposição de embargos de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será nomeado curador especial.Tudo de conformidade com o despacho de fl. 557: "DECISÃO INTE
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 27 E MANTENDO SEMELHANTES PEDIDOS NAS 10 (DEZ) LIDES, SOMENTE ATRAIU PARA SI A UNIFORMIZAÇÃO DOS JULGADOS.7. APONTA RESTAR AUSENTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO M. F. EM COLOCAR O ADOLESCENTE SUBSTITUÍDO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR.8. RESTOU CONSOLIDADO NO TEOR DO VOTO PROLATADO O DEVIDO EXAME DA QUESTÃO QUE EM NENHUMA DAS LIDES APRESENTADAS PELO M. P. E. C
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 729 PORTO ALEGRE/RS, 13 de abril de 2021. Fica V. Sa. notificado para que diga quais as provas que ainda pretendem produzir, e s p e c i f i c a n d o - a s , t a n t o d o c u m e n t a i s , p e r i c i a s e/ou testemunhais, sob pena de perda da prova.. PORTO ALEGRE/RS, 13 de abril de 2021. DESTINATÁRIO: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. DESTINATÁRIO: PORTO ALEGRE/RS,
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1062 caso e posterior baixa dos autos à Vara de origem. Intimem-se. Campinas, 14 de fevereiro de 2020. Salienta-se que o Alvará/Guia/Ofícioassinado eletronicamente, é suficiente para o levantamento do benefício, ficando dispensada a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017. A autenticidade do documento poderá ser
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1654 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 4008248-30.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. A. de S. e outro - L. de S. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), C