Administrativo ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2712/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 28 Ato Ato da CPPE - Benefício Especial Declaração do Benefício Especial D O D E C L A R A Ç Ã O B E N E F Í C I O E S P E C I A L Declaro, em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU nº 3, de 20 de junho de 2018, que, em razão de ter exercido em 21/3/2019 a opção pelo Regime de Previdência Complementar de que trata o art. 40, §§ 14 a 16 da Co

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO P. C. D. A. L. -. M. L. C. E. S. L. S. A. E. C. L. C. M. D. B. Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO 16631 S. S. E. A. -. L. C. D. A. T. Q. L. -. E. P. C. D. A. L. -. M. L. C. E. S. L. S. A. E. C. L. C. M. D. B. - S. S. E. A. -. L. Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência do(a) Intimação de

Administrativo ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 D O B E N E F Í C I O 12 E S P E C I A L Declaro, em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU nº 3, de 20 de junho de 2018, que, em razão de ter exercido em 25/7/2018 a opção pelo Regime de Previdência Complementar de que trata o art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, com regulamentação dada pela Lei nº 12.618/2012, combinada com a Lei

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7290 d)férias vencidas e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, considerando a projeção do aviso prévio; e)gratificação natalina proporcional, também considerando a projeção do aviso prévio indenizado; e f)multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT. Deferido, ao autor, o pálio da assistência judiciária gratuita. Os recolhimentos previdenciários deverão ser

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 - TRANSPORTADORA TINGUA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 7013 ADVOGADO JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 72960/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - C. S. I. Q. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU RJ - CEP: 26210-190 PROCESSO: 0101818-85.2016.5.01.022

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: 3092 Intimado(s)/Citado(s): - P E C CONSTRUTORA LTDA - ME Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo JUSTIÇA DO Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para substitu

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 15572 Intimem-se com urgência. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Nada mais. Trabalho de Suzano/SP. SUZANO, data abaixo. SUZANO,16 de Novembro de 2017. JONAS FERREIRA LIMA Notificação Processo Nº RTOrd-1001826-90.2013.5.02.0492 RECLAMANTE E. J. T. ADVOGADO ARACI CARRASCO MARTINS MOTA(OAB: 51552/SP) ADVOGADO JOSE MOREIRA DE ASSIS(OA

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício Decisão Processo Nº ROT-1000754-06.2017.5.02.0241 Relator SONIA MARIA DE BARROS RECORRENTE C. D. S. B. D. E. D. S. P. S. ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) ADVOGADO NATALIA MAYUMI KURAOKA(OAB: 347362/SP) ADVOGADO MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA(OAB: 145401/SP) RECORRENT

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO SANDRA APARECIDA DANIOTTI ROCHA(OAB: 140779/SP) S. P. E. C. S. C. E. A. T. S. M. J. J. I. F. C. A. D. O. CARLOS ELY ELUF(OAB: 23437/SP) M. C. E. I. D. P. L. -. M. P. M. SANDRA APARECIDA DANIOTTI ROCHA(OAB: 140779/SP) Intimado(s)/Citado(s): 3688 - I. C. D. P. L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID de41a0c Notifi

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 3505 pauta de instrução, audiência à qual as partes deverão comparecer declaração opostos. para prestar depoimento, sob pena de confissão quanto à matéria Assiste razão ao embargante, uma vez que, na sentença proferida, de fato (Súmula nº 74, do C. TST), trazendo suas testemunhas não foi estabelecida a data do início em que é devida a pensão independ