10.001 resultados encontrados para p. e. c. - data: 20/07/2025
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17 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 325 BELÉM 10ª VARA CRIMINAL DE 130 BELÉM 2.618 BELÉM 10ª VARA DO J U I Z A D O E S P E C I A L 1.047 CÍVEL DE BELÉM 2.105 BELÉM 11ª VARA CÍVEL E 842 EMPRESARIA L DE BELÉM 320 BELÉM 11ª VARA CRIMINAL DE 128 BELÉM 2.123 BELÉM 11ª VARA DO J U I Z A D O E S P E C I A L 849 CÍVEL DE BELÉM 1.680 BELÉM 12ª VARA CÍVEL E 672 EMPRESARIA L DE BELÉM 258 BELÉM 12ª VARA CRIMI
15 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 CRIMINAL DE ANANINDEUA 1ª VARA DE F A M Í L I A D E 825 ANANINDEUA ANANINDEUA 2.063 1ª VARA DO J U I Z A D O E S P E C I A L 1.184 CÍVEL DE ANANINDEUA ANANINDEUA 2.960 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIA 1.007 L D E ANANINDEUA ANANINDEUA 2.518 2ª VARA CRIMINAL DE 98 ANANINDEUA ANANINDEUA 245 2ª VARA DE F A M Í L I A D E 838 ANANINDEUA ANANINDEUA 2.095 2ª VARA DO J U I Z A D O E S P E C I A L 1.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 21 Os argumentos apresentados pelo embargante giram em torno da alegada omissão quanto a manifestação acerca do indevido julgamento de improcedência liminar do pedido; carência de esclarecimentos acerca da obrigatoriedade do M. F. em colocar o adolescente substituído em programa de acolhimento familiar e subsistência de contradição ao promover o julgamento conjunto das aç
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 26 DA OBRIGATORIEDADE DO M. F. EM COLOCAR O ADOLESCENTE SUBSTITUÍDO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E SUBSISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO AO PROMOVER O JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES.3. DEVE-SE ESCLARECER QUE O M. P. E. C. AJUIZOU EM JANEIRO DE 2016, O TOTAL DE 10 (DEZ) AÇÕES EM FACE DO M. F., QUAIS SEJAM: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0106889-74.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLI
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA(OAB: 4117/RO) Intimado(s)/Citado(s): - M. A. N. D. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5f0a1dc Acórdão Processo Nº RO-0000808-91.2017.5.14.0002 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE E. U. C. D. T. E. T. L. ADVOGADO VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO(OAB: 15719/MT) RECORRENTE S. T. D. P. E. C. E. ADVOGADO VILMA ELISA MAT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 UNIFESSP A 583. A l e s s a n d r a D e Professor Do Magisterio Rezende Ramos Superi Doutorado(T) 584. Alessandra Helena B i b l i o t e c a r i o - E s p e c i a l i z a ç ã o UNIFESSP A Da Mata Nunes Documentalista Niv Sup(T) 585. A l e s s a n d r aA s s i s t e n t e Nascimento Flor Administração 586. A l e x D e S o u z a Professor Do Magisterio Vieira Superi Mestrado(T) 587. Alexsande
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região atividades-fim das empresas, foram julgados em 30.08.2018 pelo AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal; que, em 15.02.2019, expirou o prazo de 90 dias determinado pela d. 5ª Turma, na sessão AGRAVADO ADVOGADO de julgamento de 04.09.2018, para que se aguardasse a publicação ADVOGADO da decisão do STF, e, na sessão de julgamento de 11.12.2018, enten
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 29 CIVIL PÚBLICA Nº. 0114846-29.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0113174-83.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0107419-78.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0107489-95.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0106370-02.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0105568-04.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº.010550054.2016.8.06.0001.4. O MAGISTRA
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FILIPE GUSTAVO POTZMANN PEREIRA(OAB: 183091/SP) MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 26341/SP) E. J. T. JOSE MOREIRA DE ASSIS(OAB: 120445/SP) ARACI CARRASCO MARTINS MOTA(OAB: 51552/SP) S. P. E. C. S. MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 26341/SP) FILIPE GUSTAVO POT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 653. Simone Silva Nogueira Professor Do Magisterio Superi Mestrado(T) 1760 UNIFESSPA UNIFESSPA 654. S o l a n g e C o n c e i ç ã o Professor Do Magisterio Albuquerque De Cristo Superi Doutorado(T) 655. Solange Do Vale Ricarte Da Tecnico Em Assuntos E s p e c i a l i z a ç ã o UNIFESSPA Silva Educaciona Niv Sup(T) 656. Soraia Abreu Martins 657. UNIFESSPA Em Mestrado(T) Suzana Oliveira Da Silv