Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1362 Agravante: R. R. - Agravado: R. D. R. - me - Interessado: D. M. LTDA - Interessado: V. L. C. - Interessado: J. A. N. - Vistos. Presentes os requisitos legais, determino o processamento do Agravo com o efeito suspensivo, mas apenas para impossibilitar o levantamento da quantia penhorada no rosto dos autos do processo indicado, ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 172 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001549-24.2021.8.26.0606; Assunto: Exoneração; Apelante: P. A. F. O. (Assistência Judiciária); Advogada: Rosana Silva dos Santos Camargo (OAB: 345156/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. E. C. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Tenorio de Souza (OAB: 440993/SP); Havendo interesse na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1366 Cintra (OAB: 33428/SP); Advogado: Joao Ramos de Souza (OAB: 42236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1031449-95.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 437 Compra e Venda; Agravante: Oas 40 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/ BA); Agravado: Thomas Vilarim de Souza; Advogado: Fabio Henrique Pereira de Araujo (OAB: 291960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 593 CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE OU DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PISO SALARIAL NACIONAL. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63/2010. ART. 22, INCISO XVI. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. ART. 198, §5º DA CF/88. NORMA AUTO-APLICÁVEL, CUJA REGULAMENTAÇÃO TORNA-SE PRESCINDÍVEL E CUJA APLICAÇÃO NÃO É COND

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 175 1.061.530, JULGADO NO RITO REPETITIVO.2. PRIMA FACIE, JÁ NÃO HÁ MAIS DÚVIDAS, INCIDE À ESPÉCIE A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC, POIS CERTO QUE OS CONTRATOS BANCÁRIOS VEICULAM RELAÇÃO CONSUMERISTA, INCLUSIVE, O TEMA É FRUTO DE ENUNCIADO DO STJ, A SABER: A SÚMULA 297, STJ - O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL ÀS INSTITUIÇÕES FINANC

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 158 inclusive a comunicação imediata desta decisão ao douto juízo de origem, para as providências de seu mister. Fortaleza, 30 de maio de 2022 DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator - Advs: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/ CE) - José Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 21292A/CE) Nº 0628435-24.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: J. A. S. dos

Caderno 1 - Administrativo ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 29 0000401-25.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceara. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Maria José Monteiro Andrade. Advogado: Antonio Cezar Alves Ferreira (OAB: 5031/CE). Advogada: Ana Carolina Bezerra Fernandes Araujo (OAB: 22205/CE). Despacho: - Agravos Internos Cíveis nº:0000217-69.2021.8.06.0000/50000; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 148 1000064-38.2020.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000064-38.2020.8.26.0407; Assunto: Erro Médico; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 781 Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 10