Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1048 Processo 0002162-75.2010.8.26.0338 (338.01.2010.002162) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - A. A. de O. - D. S. da S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Cristiano Cesar Ceolin Número de ordem: 226/2010 Vistos. Resposta à acusação às fls. 119 (Réu Antonio Alves de Oliv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1566 de direitos aos sucessores e do pagamento dos tributos, importando que a inventariante cumpra com os atos pertinentes, sem os quais o acervo não poderá ser esgotado por alvarás, até porque, se não há incapazes, basta o consenso dos sucessores para que a formalização ocorra até por via extrajudicial. - ADV: GEÓRGIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1574 houve a regularização determinada. É o relatório. Fundamento. DECIDO. A autora deixou transcorrer o prazo sem que desse atendimento à determinação contida no despacho supracitado para fins de regularização de sua representação processual, de modo que deve o feito ser extinto sem resolução de mér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1877 Assim sendo, prematura a apreciação da matéria em questão em esfera de cognição sumária. Requisitem-se as devidas informações da autoridade apontada como coatora, bem como as cópias necessárias ao deslinde do feito. Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Cumpridas as providências acima determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1842 que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Senha de acesso da parte passiva principal Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEANDRA ANGÉLICA SANTOS SOARES GARCIA (OAB 409605/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 2340 446,90) e transferido da penhora “on line” e sobre as pesquisas de endereços. Int. - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP) Processo 0012255-74.2011.8.26.0011 - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - C. E. P. E. C. G. - Vistos. Cuida-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1684 do pedido (art. 332 do CPC). 2. Deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do CPC, uma vez que já acionada a rede pública, mas sem sucesso, não sendo possível a autocomposição. 3. A parte autora formula novo pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Nos termos do art. 300 do CPC, “A tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 253 por incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. 2 CONDENAR o corréu EDSON JÚNIOR BELO CAMARGO, RG: 42.277.075-9 SSP/SP, filho de Edison Camargo e Neide Francisca de Belo, à pena de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, a parti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1760 Processo 0039425-77.2013.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. M. S. e outro - Fls. 130: Contador e Partidor. “ Informo que se houver isenção , S.M.J., deverá o inventariante, observar o art. 9°, § 4° da Lei 10.705/2000 , artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8°, 9° 19° da Portaria CAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 1335 Intime-se. - ADV LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA OAB/SP 77858 595.01.2010.003096-8/000000-000 - nº ordem 657/2010 - Embargos de Terceiro - OLGA GALDIOLI ZUPIROLI X DIRCEU VARONI - Fls. 214/215 - VISTOS. Com efeito, o art. 4º, caput, da Lei 1060/50 reza que: A parte gozará dos benefícios da assistência j