Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1975 AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. C. C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013555-12.2013.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 197/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : S. M. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013554-27.2013.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 196/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE

Seção III ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PROTOCOLO Nº 200000175743, O QUAL Já TRANSITOU EM JULGADO, NãO Há POSSIBILIDADE DE NOVA ALTERAçãO DE SEU NOME PARA O DE CASADA, ATé PORQUE, COM A DECRETAçãO DO DIVóRCIO, O ARTIGO 25 DA LEI 6 515/77, PARáGRAFO úNICO, COM A REDAçãO DADA PELA LEI 8 408/92, IMPõE A PERDA, NO NOME DA MULHER, DOS APELIDOS DO EX-MARIDO, REGRA QUE DEVE SER OBSERVADA, NãO OBSTANT

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 autor tenha trabalhado desprotegido contra o ruído presente no 2893 dias. local de trabalho, sendo indevido o adicional respectivo. O perito ainda informou que foram fornecidos ao autor protetores Caso não reconhecida a vida útil de seis meses do EPI, sustenta auriculares com CA 5745 e 5674. que, ainda assim, a condenação deve ser limitada a trinta e três meses do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1897 REQTE : ERISVALDO DE NOVAIS MENDES ADVOGADO : 246788/SP - Pricila Regina Pena Santiago REQDO : ‘Banco Itaucard S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002676-22.2013.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ADEMIR EVARISTO WENCESLAU ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan REQDO : ‘Banco Itaucar

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Sobre o tema a CLT determina que: 2901 VIDA ÚTIL Após aberta a embalagem, a vida útil máxima deste protetor é de 6 meses, considerando-se o uso contínuo em uma Art. 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres jornada média de trabalho de 8 horas, sempre respeitado o seu aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, prazo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 580 PROCESSO :0022845-65.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - ‘ EXECTDO : Dibens Leasing S/A. Arrendamento Mercantil VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0009826-30.2012.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 22 Intimação: SENTENÇA Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada por O. M. D. A. contra R. C. D. S., ambos qualificados nos autos e devidamente representados por seu Advogado, em que requer a decretação do divórcio do casal e a regulamentação da guarda dos filhos em comum. Acordo em ID 219666888. Sobreveio parecer do Ministério Público pela homologaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2075 do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Int.” - ADV: ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), SALOMÃO BARROS XIMENES (OAB 270496/SP), ESTER GAMMARDELLA RIZZI (OAB 276545/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP) Processo 0072095-08.2012.8.26.0002 - Guarda - Seção Cível - A.A.S. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2084 Processo nº.: 0001161-51.2008.8.26.0459 (459.01.2008.001161-9/000000-000) - Controle nº.: 000001/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVANIR DOMINGOS DE FREITAS - Fls.: 0 - Abra-se vista dos autos às partes para, no prazo de 05 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2387 Processo 0008190-84.2010.8.26.0459 (459.01.2010.008190) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marco Aurélio Teodoro - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 192, intimando-se o Defensor Dativo do acusado acerca do acórdão proferido (fls. 180), sendo que a part