Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 4999 Caso apresentado o interesse na produção de provas em audiência, Convertida a execução provisória em definitiva" no presente feito. inclua-se o feito em pauta de instrução, quando as partes prestarão Isto posto, tendo em vista a informação de que a executada LEILA depoimentos pessoais, sob pena de confissão, intimando-se as FERREIRA VILLAR é aposentada

Seção I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno, mantendo inalterada a decisão agravada, por estes e seus próprios fundamentos. É o voto. NR.PROCESSO: 5318445.86.2017.8.09.0000 E DESPROVIDO?. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 39070875.2015.8.09.0000, Rel. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A CÂMARA CÍVEL, julgado em 03/03/2016, DJe 1985 de 09/03/2016, grifei) Goiânia,

Seção I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno, mantendo inalterada a decisão agravada, por estes e seus próprios fundamentos. É o voto. NR.PROCESSO: 5318445.86.2017.8.09.0000 E DESPROVIDO?. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 39070875.2015.8.09.0000, Rel. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A CÂMARA CÍVEL, julgado em 03/03/2016, DJe 1985 de 09/03/2016, grifei) Goiânia,

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR.PROCESSO: 5337105.94.2018.8.09.0000 transgressão a norma jurídica for frontal e direta, perceptível de plano, sem qualquer esforço interpretativo, por mínimo que seja, o que não restou comprovado no caso em comento, uma vez que o acórdão rescindendo aplicou ao caso concreto o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no tema 952, da tese firmada, porquan

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 5299363.13.2017.8.09.0051 inicial. Assim, acolho o recurso de apelação para reformar a sentença e determinar que o quantum do aluguel devido pelas apelantes aos apelados, a título de lucros cessantes, deverá ter como base o percentual de 0,5% do valor do imóvel previsto no contrato, atualizado pelo INPC, por mês de atraso, contados do término do pra

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 5299363.13.2017.8.09.0051 que afasta a aplicação do disposto na Cláusula 11 do contrato entabulado entre as partes (d evolução das quantias pagas com retenção de p e r c e n t u a l contratado), devendo, por outro lado, ocorrer a imediata restituição de todas as parcelas pagas pelos promitentes compradores/apelad os, a teor do enunciado da Súmula

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 26 Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART 217-A DO CPBC/C ART. 226,II, DO CPB - 1 ANEXO - IDENTIFICADO HC Nº 0002192-17.2015.8.14.0000 DOC.20150082076756, AO QUAL DEIXO DE FAZER PREVENÇÃO POR NÃO PERMITIR O SISTEMA LIBRA FAZER PREVENÇÃO A ÓRGÃO DIVERGENTES. Partes: APELANTE: P. E. R. C. APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 001084

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2051 EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, titular da Comarca de Bujaru PROCESSO Nº. 0000458-40.2011.8.14.0081 REQUERENTE: MARIA ODINEIA RODRIGUES DOS SANTOS PATRONO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO REQUERIDO: CELPA ¿ CENTRAIS ELETRICAS DO PARA ADVOGADOS: LUIZ OTAVIO SOUZA FERREIRA OAB/PA Nº. 15.048 Recebo como EXECUÇ¿O do julgado, nos termos do art. 52, V, da Lei n. 9099/95. Intime-se o Ex

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3141 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Defiro a gratuidade. Reservo-me à apreciação do pedido de guarda será apreciado por ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 15/12/2020, às 10h. Diante da certidão de nascimento que comprova o parentesco, arbitro os alimentos provisórios em favor do filho P. E. R. C., no valor de 30% (trinta por cento) do salário mínimo

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 6736 prevalente no âmbito desta Subseção é no sentido de que a Justiça Recorrente(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL do Trabalho é competente para o julgamento do pedido de recolhimento pelo empregador de contribuições para a entidade de Advogado(a)(s): YURI GROSSI MAGADAN (RS 36844) previdência privada em decorrência das parcelas salariais deferidas em reclamação