467 resultados encontrados para p. em caso - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2246 especialmente, a resposta do quesito da letra n: a) O periciando é portador de doença ou lesão? b) A doença ou lesão decorre de doença profissional ou acidente de trabalho? c) O periciando comprova estar realizando tratamento? d) Em caso afirmativo, esta doença ou lesão o incapacita para seu trabalho o
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3090 gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência para a decretação do divórcio. Não obstante a existência de posicionamentos em sentido contrário, bem como a natureza potestativa do direito, não se mostra possível a decretação do divórcio em sede de tutela provisória de urgência ou d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2295 SECRET DOS NEG DE SEG PUB DO EST S/P - Em caso de recurso o preparo é R$ 774,80. - ADV: NILTON VILARINHO DE FREITAS (OAB 128949/SP), RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP) Processo 1023914-35.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Márcia Moya de Oliveira Rosa - - Pedro Hen
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 5162 tais: “Despreza-se, assim, a investigação do subjetivo do ofensor (dolo ou culpa), visto que basta a lesão em si mesma. Evidenciada a conduta lesiva, ou definida objetivamente sua repercussão negativa, surge a obrigação de reparar. O dano moral existe no próprio fato violador dos direitos da personalidade da v
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4989 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 2) Verifique o ofício jud
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3882 ela sempre se apresenta limpa, o que não ocorria no começo dos atendimentos. 3) Educandário: da última audiência pra cá, Ana Julia compareceu em todas as visitas, sem faltar; ela respeita as regras da ‘casa’, ela é muito carinhosa com a criança; ela está presente em todas as necessidades médicas
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1656 alimentos do outro filho C.S de P, em caso positivo, deverá juntar a cópia da sentença de exoneração. Prazo: 15 dias úteis sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: REGINALDO RAMOS MOREIRA (OAB 142831/SP) Processo 1000693-75.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revis
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2086 lançamento nos cadastros do SCPC e SERASA, há imensos prejuízos pessoais numa sociedade extremamente globalizada como a presente. O prejuízo causado por um lançamento indevido em cadastro de proteção ao crédito indevido é, na grande maioria dos casos, irreversível, pois a informação eletrônica espalha-se pelo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3567 INTERNAÇÃO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. DANO MORAL. 1- Recurso interposto contra a sentença que determinou à ré o custeio de internação do autor no Hospital Beneficência Portuguesa em São Paulo para a troca do aparelho de marcapasso, conforme solicitado pelo médico que o acompanha, com o fornecimento
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1887 Processo 0013522-59.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Francisco Batista da Silva - Luis Felipe Gebran Makheouf - autorizado pelo comunicado CG n° 1307/2007, intimo o(s) autor(es), na pessoa de seu procurador, da paralisação dos autos há mais de 30 dias e da necessidade de dar regular