Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 2246 (OAB 94851/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA ROSA (OAB 107332/SP) Processo 0088622-19.2010.8.26.0224/01 (224.01.2010.028293/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - A. S. B. - A. J. P. B. - FLS. 51 - Vistos. Apensem-se estes autos ao processo principal. Após, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1701 - R. C. T. A. - H. A. - Junte o exequente, cópia de sua certidão de nascimento. Int. - ADV: MARCOS DE SOUZA DIAS (OAB 88273/SP), MARCELO ANTUNEZ (OAB 301337/SP) Processo 0045781-17.2010.8.26.0577 (577.10.045781-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. A. B. dos S. e outro - V. dos S. - HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 158 oferecimento da peça acusatória, postulou pelo arquivamento dos autos face a ausência de provas.Como se depreende da análise dos autos, na audiência já realizada no juízo da Infância e Juventude no último dia 21 de março, não há como se afirmar que a droga localizada no interior do veiculo era de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2319 OAB/SP 81684 - ADV KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO OAB/SP 160663 - ADV OSCAR LUIZ CORREA CUNHA OAB/ SP 139667 390.01.1995.000005-4/000000-000 - nº ordem 51/1995 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X DIRCE SILVEIRA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 1049 - Vistos, Intime-se a Fazenda

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2942 169 EM AÇÃO ORDINÁRIA. MORA DO ESTADO NA PUBLICAÇÃO DE APOSENTADORIA DE MILITAR. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DIREITO À RESTITUIÇÃO. SÚMULA Nº 33/TJCE. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. REEXAME CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA ADEQUAR ÍNDICES DE JUROS E CORREÇÃO. HONORÁRIOS POSTERGADOS PARA LIQUIDAÇÃO.01. O ESSENCIAL A SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 962 a parte autora. - ADV: LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE), FRANCISCO JUCIER TARGINO (OAB 207036/SP) Processo 3000276-22.2013.8.26.0067 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOÃO LUCINDO GOMES - INTITUTO NCIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nota cartório: Sobre a contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2114 qualquer determinação judicial, nestes autos, acerca de constrições sobre o veículo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 3000971-67.2013.8.26.0069 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. R. O. de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2347 S. S. - c 1577. Vistos. Este Juízo é absolutamente incompetente para apreciar os pedidos formulados nos presentes autos, haja vista tratar-se de fatos vinculados à aplicação de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Consabido que os episódios familiares envolvendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1829 Oportunamente, será cumprido o item “2” da decisão de fls. 95. Intime-se. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO (OAB 204347/SP), EDUARDO JORDAO CESARONI (OAB 113171/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP) Processo 0210055-02.2009.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1920 HOMOLOGO o divórcio dos cônjuges acima indicados, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes no acordo. Retifique-se a distribuição, para divórcio consensual. Transitada em julgado a presente expeça-se o mandado de averbação. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: MARCOS JOSE D