Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1552 Busca-se afastar o jovem do ambiente dominado pelas práticas ilícitas e criminosas, em seu próprio benefício. A interpretação literal do art. 122, I do ECA, em determinadas circunstâncias, conduziria a antinomia teleológica com relação aos princípios da proteção integral e da prioridade de atendimento. Ademais, suposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1403 Nº 0000633-74.2015.8.26.0587 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Sebastião - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. da S. C. (Menor) - Recorrido: M. de S. S. - Por tais razões, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à remessa oficial. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Gust

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 56 E. O.; Recorrido: L. M. da s I. (Menor); Advogada: Helcimara da Silva (OAB: 131701/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de P. F.; Recorrido: D. da C. M. P. F. de P. N.; 1000343-02.2015.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 20 0001137-34.2015.8.26.0279; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001137-34.2015.8.26.0279; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. V. F. de C. (Menor); Advogado: Marco Antonio Fogaça da Silva (OAB: 304420/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1209 Nº 0001214-49.2015.8.26.0471 - Processo Físico - Reexame Necessário - Porto Feliz - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. D. M. da S. (Menor) - Recorrido: M. de P. F. - Recorrido: D. da C. P. N. C. de M. C. M. - Do exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2015. EROS PICELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 16 S. (Menor); Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.; 0000321-05.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000321-05.2014.8.26.0015;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: A. D. Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) Recorrido: A. E. M. P. Recorrido: B. G. F. Recorrido: I. G. R. A. Recorrido: M. M. M. Recorrido: A. S. C. Recorrido: I. L. de S. Recorrido: S. C. Recorrido: P. C. de F. M. Recorrido: I. de S. Recorrido: R. M. G. de A. Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 Recorrido: N. P. C. Recorrido: M. G. P. de A. Recorrido: J. A. de M. Recorrido: A. M. G. F. Recorrido: H. C. P. Recorrido: L. S. M. Recorrido: M. P. F. Recorrido: A. de S. C. Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Recorrido: A. P. C. Recorr

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MIGUEL VICENTE ARTECA(OAB: 109703/SP) WILLIAN KEN BUNNO(OAB: 343463/SP) J. P. F. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - J. P. F. ADVOGADO Tomar ciência do(a) Intimação de ID e27bfbd Acórdão Processo Nº RO-1001701-28.2017.5.02.0090 Relator MARIA INES RE SORIANO RECORRENTE D. D. A. J. ADVOGADO LUIZ GALVAO IDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: A. D. Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) Recorrido: A. E. M. P. Recorrido: B. G. F. Recorrido: I. G. R. A. Recorrido: M. M. M. Recorrido: A. S. C. Recorrido: I. L. de S. Recorrido: S. C. Recorrido: P. C. de F. M. Recorrido: I. de S. Recorrido: R. M. G. de A. Rec