Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1592 Processo 0021232-35.2013.8.26.0577 - Exceção de Impedimento - Alimentos - E. O. F. C. - Aguarde-se decisão do STJ conforme certidão de fls. 253. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 241428/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP) Processo 0022823-37.2010.8.26.0577 (577.10.022823-4) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 2484 O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fl. 50). É o relatório. Decido. A pretensão comporta acolhida. Diante da expressa manifestação da genitora quanto à procedência do pedido; do desaparecimento do genitor; da avaliação social realizada nos autos, bem como do parecer favorável do M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1239 representadas. Não há preliminares a serem decididas ou nulidades a sanar. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia Nove de Março de 2010, às 14:30 horas. Eventuais testemunhas deverão ser arroladas no prazo de dez dias contados da publicação deste despacho, na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2447 as partes para que produza seus efeitos legais. Considerando o tempo necessário para cumprimento da obrigação, determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), IVAIR ANTONIO CLARO (OAB 166408/SP) Processo 0007380-35.2012.8.26.0655 (655.01.2012.007380) - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 818 Pedro Mayr - Vistos. Manifeste-se o inventariante acerca da manifestação do Representante do Ministério Público a fl 101. Após, renove-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIANO BARROSO (OAB 181351/SP) Processo 0027416-91.2009.8.26.0562 (562.01.2009.027416) - Execução de Alimentos - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1448 360.01.2010.005327-0/000000-000 - nº ordem 1375/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - LUIZ FRANCISCO SALOMÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença nº 315/2012 registrada em 30/03/2012 no livro nº 399 às Fls. 165/175: Ante o exposto e cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 2412 que o artigo 283 do CPC prescreve que a inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação e ainda que incumbe ao requerente provar o fato constitutivo do seu direito (CPC, art.333), deverá a parte autora, no prazo de trinta dias, trazer aos autos os seguintes documentos: Formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1330 no artigo 8º do CPC. - ADV: LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP) Processo 0031008-93.2012.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. H. de S. O. - D. F. de S. O. - Manifeste-se o exequente sobre a cota retro do MP, manifestando-se sobre o cumprimento do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2345 lei penal, razão pelas quais, indefiro o pedido formulado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de julho de 2013, às 14 horas, quando serão inquiridas as testemunhas arroladas e interrogado o réu, prosseguindo-se com os debates e o julgamento da causa. Providencie a serventia as inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 238 P. G. - J. S. de L. - Manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV: GELSON JOSE NICOLAU (OAB 88296/SP), JOSÉ RANIERI DE FARIAS FERREIRA (OAB 23302/PE) Processo 0007150-78.2012.8.26.0271 (271.01.2012.007150) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sistema Integrado de Educacao e Cultura